O RN levado a sério

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sábado, 24 de setembro de 2016

Candidatura de Ney Leite pode ser cassada a qualquer momento pela Justiça Eleitoral


A candidatura a reeleição do atual prefeito de Touros Ney Leite (PSD) corre um sério risco de ser cassada a qualquer momento pela Justiça eleitoral. A candidatura de Ney foi indeferida pela Justiça eleitoral cumprindo oque determina a Lei da Ficha Limpa LC 64/90. Além de Ney, o seu ex vice, o Ex-prefeito de Touros, Heriberto Ribeiro de Oliveira também foi indeferido e para compor a chapa no lugar de "Betinho", o prefeito Ney Leite convidou sua ex desavença política, o ex vereador Rafael de Xixita, que desistiu da candidatura ao cargo de vereador. 
A situação do Prefeito Ney Rocha Leite junto a Justiça eleitoral é Indeferido com recurso - ou seja, o candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior. Em quase a totalidade dos casos, que são transferidos a instancia superior, suas decisões seguem as instancia menores. 
Continuando a caminhada na campanha politica, Ney Leite (PSD) aguarda a qualquer momento a decisão da justiça. 

Touros: TCE/RN condena o prefeito Ney Leite a devolver quase 600 mil

Conforme o processo Nº Nº: 006480 / 2014 - TC (006480 /2014 - TC  relatado pelo conselheiro ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES Conselheiro(a) Relator(a) Processo Nº: 006480 / 2014 - TC (006480 /2014 - TC), divulgado através do Acordão Nº 163/2016  determinou o atual Prefeito de Touros/RN, Ney Rocha Leite (PSD) a devolução ao erário público devido a contratação anterior à abertura de procedimento licitatório, licitação dispensada, omissão da prestação de contas, sonegação de processo requisitado pelo Tribunal para aplicação de multa sobre o débito.
Prefeito de Touros/RN, Ney Leite (PSD). 

A Imputação de sanção pecuniária pela sonegação de informações a esta corte, pelo não preenchimento do SIAI (Sistema Integrado de Auditoria Informatizada) pela não divulgação das informações pertinentes ao contrato na página da transparência do município na internet. Acolheu o entendimento do Corpo Instrutivo e o parecer exarado pelo Ministério Público Especial junto a esta Corte, ACORDARAM os Conselheiros, condenando o gestor responsável, o Prefeito NEY ROCHA LEITE, a ressarcir ao Erário Municipal o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), com acréscimo de atualização monetária e juros legais, em razão da omissão quanto ao dever de prestar de contas a esta Corte Constitucional, pela aplicação de multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o débito , na forma do art. 107, I da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

A Corte determinou ainda pela imputação de sanção pecuniária no valor de R$ 9.237,03 (nove mil, duzentos e trinta e sete reais e três centavos) em face da ausência de remessa de processo, documentos e informações solicitados expressamente pela Corte, relativos à licitação promovida pelo Município de Touros para locação de tratores para realizar o “corte de terras” em favor dos agricultores locais, com base no art. 107, II, “d” da Lei Complementar Estadual nº 464/2012, pela inflação de multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em virtude do não preenchimento do Anexo XIV do sistema SIAI com as informações concernentes à execução contratual, com base no art. 107, II da Lei Complementar Estadual nº 464/2012 combinado com o art. 31 da Resolução nº 33/2012-TCE, pela fixação de sanção pecuniária na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pela não divulgação na página eletrônica da Prefeitura Municipal das informações pertinentes ao contrato com a empresa contratada, com fulcro no art. art. 107, II da Lei Complementar Estadual nº 464/2012 combinado com art. 31 da Resolução nº 33/2012-TCE,  pela remessa de cópia do presente caderno processual, por meio digital, ao Ministério Público do Estado, em consonância com o art. 75, IV, §3º da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

O Acordão foi publicado em 12 de maio de 2016, conforme ATA da Sessão Ordinária nº 00017/2016 de 12/05/2016.

Candidatura de Vereador Francisco Vieira se fortalece ainda mais em Touros

O atual vereador e ex-presidente da Câmara de Touros e candidato a Reeleição pelo DEM, Francisco Vieira, esta a cada dia fortalecendo sua candidatura na "Esquina do Brasil". Sua condição junto a justiça eleitoral esta como APTO ou seja candidato esta habilitado para ser votado na urna eletrônica e Deferido que significa que o candidato esta regular, com dados e documentação completos, já apreciados e julgados pelo juiz eleitoral. Com isso Francisco Vieira segue na caminhada para para seu terceiro mandato. Na ultima Pesquisa da CONSULT em Touros, Francisco Vieira esta na terceira colocação com 3,6%. 

Dono de diversos requerimentos, Francisco Vieira, se mostrou em seus dois mandatos como vereador atuante com uma posição sólida em sua atuação politica. 

Francisco Vieira se destacou com diversos requerimentos que beneficia o distrito de Boa Cica e as agrovilas, Assis, Israel e Meyne e diversas outras comunidades, melhorando a infraestrutura da comunidade. Segundo o parlamentar, os requerimentos são fundamentais e representa o anseio da população da comunidade rural tourense, fundamental principalmente na área da produção de frutas. Ações que beneficia a iluminação publica segurança, saúde, educação e infraestrutura são os focos dos requerimentos.

Com a aprovação dos requerimentos pela câmara municipal de Touros, todas as solicitações são encaminhadas para a prefeitura de Touros, solicitando as execuções das obras requeridas pelo vereador. "Os requerimentos aprovados traduzem os pedidos da população, em conversas com moradores, pois esse é meu dever, ou seja, ouvir o povo e representa-los na Câmara, através de minha atuação como vereador" pontua Francisco Vieira.
Ver.Francisco Vieira junto com Dep. Ezequiel.

Acompanhe os benefícios requeridos pelo vereador Francisco Vieira para a comunidade de Boa Cica:

Calçamentos das Ruas José Leopoldo, Petrolina França, Maria Bernardo, Francisco Machado, Raimunda Sabino, Novo Horizonte, Professora Joanita, Francisco Ramiro, Oséias França, Luiz da Baixa, Luiz Tatu, Cândido Emídio, Travessa Maria Liberato.

Locação de veículo para dar assistência as pessoas carentes na área de Saúde de Boa Cica.

Implantação de equipamento de academia na Praça de Boa Cica.

Construção de um mercado público.

Manutenção da iluminação pública em Boa Cica.

Implantação de saneamento básico na Rua vereador Geraldo Paiva.

Construção de uma lombada em frente à Escola M. Esmeralda França.

Colocação de placas de identificação em todas as ruas de Boa Cica. 

Multidão lota largo da Matriz em apoio a Assis e Flávio

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Candidatos a prefeito Assis e Flávio
Na noite dessa sexta (23/09) a caravana “Povo reconstruindo Touros” realizou o maior comício já registrado na história política do município de Touros, no Largo do Santuário do Bom Jesus dos Navegntes. O número incalculável de simpatizantes de Assis do Hospital e Flávio de Tetê transformou esta sexta-feira(23), numa noite festiva. O povo vibrante, seguia a voz do locutor oficial Sérgio Mafra, que vocacionava o nome dos candidatos a prefeito, vice e vereadores, além de representantes políticos e autoridades presentes que abrilhantaram o evento, mostrando que Touros quer mudança. (Touros 1501 - com mudanças)
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Gustavo Costa, Diego França, Felipe Maia com crianças de Touros
O Deputado Felipe Maia prometeu trazer para Touros o mais breve possível o IFRN, que já tem prometido o terreno para edificação do prédio, doado pelo empresário agropecuarista e advogado Mário Júnior de Farias.
O candidato a prefeito Assis do Hospital afirmou o compromisso de ser zeloso com a educação, e que não faltará transporte para os estudantes e atenção especial aos educadores que terão uma secretária a altura do que merece os munícipes, informando que o terreno para a duplicação da entrada da cidade já foi prometido pelo empresário e advogado Mário Júnior de Farias. 
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Gustavo Costa, Marcos Chimbinha, Luciana Farias, Assis e Flávio
O advogado Gustavo Costa, cumprimentou a multidão que foi acompanhar os candidatos e disse estar surpreso com a grandiosidade do evento político que eleva o nome de Assis e Flávio. “Assis, você com a sua humildade conseguiu construir um palanque com as maiores autoridades deste município, mostrando credibilidade rumo a sua vitória em 2 de outubro. Trago o abraço e o compromisso do amigo Deputado José Adécio, onde sempre encontrará um gabinete de portas abertas para lhe ajudar a realizar a vontade do povo de Touros”, expressou o representante e filho do Deputado José Adécio 





sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Ezequiel Ferreira sugere melhorias ao Governo do RN para Tenente Laurentino

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), segue firme na execução de ações que proporcionem melhorias para os municípios potiguares. Dessa vez, o deputado apresentou uma série de requerimentos solicitando melhorias para a cidade de Tenente Laurentino Cruz, região Seridó do Estado. São ações nas áreas de segurança, infraestrutura de saúde e estradas, recursos hídricos, além da inclusão em programas governamentais com objetivo de oferecer melhores condições à população.
Dois requerimentos na área da segurança pedem a recuperação geral da delegacia e o aumento de efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. “O prédio está em péssimas condições para funcionamento e a recuperação da delegacia, juntamente com o aumento do efetivo policial contribuem com objetivo de conter a criminalidade”, disse Ezequiel.
O deputado também apresentou requerimento solicitando a disponibilidade de uma ambulância para atender a população de quase 6 mil habitantes. Outra ação requer a realização de convênio entre o município de Tenente Laurentino Cruz e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas. “A falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e acesso dos moradores”, destacou.
Para prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento de água continue ameaçando a população, Ezequiel Ferreira protocolou solicitação para a perfuração e instalação de poços tubulares nos distritos de Baixa do Mateus, Cinco Contas, Curicata, Zé Antônio e Muniz, na zona rural do município de Tenente Laurentino Cruz.
Por fim, o deputado solicitou a inclusão do município nos programas “Microcrédito do Empreendedor” e “Defensoria na Comunidade”, que proporcionam, respectivamente, financiamento para pequenos comerciantes formais e informais e cidadania, através da oferta de serviços como emissão de documentos, assessoria jurídica gratuita, testes e exames.

Enem 2016: TV Assembleia promove penúltimo aulão neste domingo


aulaoA penúltima aula de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), exibida pela TV Assembleia, vai acontecer neste domingo (25), das 8h às 12h ao vivo, direto do auditório da Casa. Neste final de semana, os alunos poderão tirar as dúvidas, pela TV e presencialmente, sobre a disciplina de matemática com os professores Cícero Bruno, Adilson Júnior, Michael Losano e Jeferson Paiva.
O aulão é apresentado pelo professor de Redação, João Maria de Lima. “Esse aulão é fundamental por faltar aproximadamente 40 dias da prova do Enem. Matemática é umas das disciplinas mais importantes do Exame, pois corresponde a 25% de todas as questões”, disse o professor.
A aula vai contar com a presença de alunos de escolas estaduais, cadastrados pela Secretaria Estadual de Educação. Os candidatos podem interagir com os professores e tirar suas dúvidas através de mensagens e das redes sociais. Interativo, o programa usa a rede social Whatsapp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.
Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do Estado. Além dos aulões de domingo, a TV Assembleia mantém a exibição, todas as quintas-feiras, ao vivo, com uma hora de duração, do programa Conexão Enem. O programa conta com a participação de outros professores e especialistas em diversas áreas do conhecimento. O último aulão será realizado em outubro e vai contemplar a disciplina de Redação.

Prefeitura de Touros atrasa o repasse do duodécimo da Câmara pelo terceiro mês seguido

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Vereadores em sessão na Câmara Municipal de Touros - Foto: Dione Nascimento
O Presidente da Câmara Municipal, vereador Diego França, procurado pela redação deste veículo de comunicação sobre o atraso no pagamento dos vereadores, informou que a Prefeitura está descumprindo, mais uma vez, a Constituição Federal, como também, acordo judicial feito entre Câmara e a Prefeitura, pois não vem repassando o duodécimo, como manda a Lei.
Sobre atraso em pagamento, a redação também recebe a informação de que contratados da Prefeitura de Touros estão sem receber os seus salários, alguns atrasados a mais de um mês. Touros 1501

Simpatizantes de Assis do Hospital e Flávio de Tetê vão as ruas de Touros para comemorar resultado de pesquisa

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Assis, Carlinhos da Biomar, Júnior da Emater e Flávio se envolvem com o povo
Deu no Blog Touros 1501: No início da noite desta quarta-feira, simpatizantes da coligação “O povo reconstruindo Touros” foram as ruas, para comemorar o resultado esmagador da pesquisa da Consult que mostra Assis do Hospital e Flávio de Tetê com 60,4% dos votos no município de Touros.
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Assis é entrevistado pelo Fala meu Povo
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Simpatizantes comemoram resultado da pesquisa
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Higor Andrade, Jovan e família, Pedro Farias, entre outros comemoram
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Dr. Ruzem chamou sua turma para o registor

Pesquisa aponta vitória de Assis com 60,4 % dos votos


eleicoes.touros-rn-touros1501-consult-2.gifSe a eleição para prefeito de Touros fosse hoje, o candidato Assis do Hospital (PP), que tem como vice-prefeito Flávio de Tetê, venceria com mais de 8 mil votos de diferença do segundo colocado, Ney Leite (Psd). Assis tem mais de 60% dos votos. É o que aponta pesquisa oficial de opinião pública feita pelo Instituto Consult. 

A pesquisa Consult foi contratada pela Rádio Farol de Touros (Sistema Mato Grande de Rádio e Comunicação) e está registrada sob o número 00972/2016. Os números foram divulgados hoje pela rádio. Foram realizadas 450 entrevistas, no dia 15/09/2016 e a margem de erro é de 4.6% com confiabilidade de 95%.

Na pergunta estimulada, Assis do Hospital lidera com 60,4% dos votos, seguido por Ney Leite com 20% e Dr. Alisson com 2%. Na pergunta espontânea, Assis e Flávio de Tetê também lideram com 46,9% contra, 14,7% de Ney e 0,4% de Dr. Alisson. A pesquisa apresenta que 69,3% a população desaprova gestão do prefeito Ney.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Mesmo com contrato firmado com BRASECO prefeitura de Touros jogava lixo em Santa Luzia


A prefeitura de Touros/RN, firmou contrato de inexigibilidade com a empresa BRASECO S/A em 17 de maio de 2016, com o objetivo de destinar os resíduos sólidos (Lixo) produzido no município até o aterro de Ceara Mirim, com tudo não se sabe o motivo que a prefeitura municipal continuava a colocar o lixo no lixão irregular no distrito de Santa Luzia as margens da RN 064.


O Prazo dado pelo Mistério Publico a prefeitura de Touros para a retirada do lixão em Santa Luzia foi no dia 18 de setembro de 2015. O promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, da comarca de Touros, foi quem assinou a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado dia 18 de julho de 2015.
Na ocasião, o MP recomendou que fosse realizado o cadastramento dos estabelecimentos geradores de resíduos de saúde, como farmácias, laboratórios de análises e clínicas odontológicas, bem como os particulares que realizam tratamentos clínicos residenciais, fiscalizando a destinação ambientalmente adequada, e que o município de Touros contratasse a empresa operadora do aterro sanitário da região metropolitana de Natal, localizado em Ceará-Mirim, para destinar seu lixo, enquanto não implementada a solução final. O Ministério Público também advertiu que o não acatamento das recomendações resultaria na adoção de medidas cíveis, criminais e administrativas, incluindo a responsabilização dos administradores diretos e agentes públicos responsáveis, além de ações visando o imediato fechamento do lixão.
O Município de Touros e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) são alvos de Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Justiça.
No inquérito civil nº 06.2012.002154-0, a Promotoria de Justiça de Touros apurou que a administração pública do Município não estava destinando adequadamente os resíduos sólidos urbanos produzidos na localidade. Todo o lixo coletado tem sido despejado em local impróprio, a céu aberto, no chamado "Lixão de Santa Luzia". 
O MPRN entende que a ausência de local para disposição final ambientalmente adequada do lixo decorre de conduta omissiva do Município de Touros que, ao longo de toda a sua existência, nunca foi dotado de aterro sanitário e nem de outros mecanismos adequados para receberem esses resíduos. 

Poço Branco: BlogdeAssis/Perfil - Valdemar de Gois lidera com 43,75% e Edinho tem 34,50%

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Valdemar de Gois(DEM) seria o novo prefeito de Poço Branco caso as eleições fossem hoje.  De acordo com a pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Perfil em parceria com o BlogdeAssis, Valdemar de Gois aparece em 1º com 43,75% das intenções de votos. Em segundo lugar aparece Edinho com 34,50%. O número de indecisos chega a 17,25%, Branco/Nulo, 4,50%.
A pesquisa do blog de Assis em parceria com o Instituto Perfil foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) sob o número RN – 08939/2016. A coleta de dados aconteceu nos dias 12 e 13/09/2016. Foram aplicadas 400 entrevistas na cidade e comunidades da zona rural.
O erro amostral máximo calculado para o tamanho da amostra em relação ao total dos eleitores é de 04,89% (quatro pontos percentuais e oitenta e nove centésimos) e o intervalo de confiança de 95%. Isto significa que poderá ocorrer uma variação máxima para mais ou para menos nos percentuais levantados, dentro da citada margem de erro.
Blog de Assis Silva

Touros: Ex-presidente do SAAE sofre AVC

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Foto: Jaci com a filha Dra. Socorro
Tendo ocupado vários cargos na administração do prefeito Ney Leite, o ex-presidente do SAAE, Jaci Silva do Nascimento, também ex-secretário de administração e Agricultura, sofreu um AVC, nesta quarta-feira(21). Informações dão conta de que Jaci encontra-se internado na Casa de Saúde São Lucas, onde se encontra em observação médica, já estando fora de perigo.
Torcemos pela recuperação do tourense Jaci Silva.
Fonte: Touros 1501

Charge do Dia: População denuncia falta de médico plantonista no hospital de Touros

Pacientes estão procurando cidades vizinhas como São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo, devido o registro de falta de médico plantonista em alguns horários, prejudicando a população que busca o atendimento emergencial. 

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Lei Orçamentária para 2017 vai tramitar na Comissão de Finanças da Assembleia

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa e na próxima semana começa a tramitar na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta estima a receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e fixa as despesas para o exercício de 2017 em cerca de R$ 12,3 bilhões.
A proposta compreende o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
As ações governamentais encartadas na proposta orçamentária encontram-se organizadas por programas de Governo, que demonstram a alocação de recursos em plena consonância com as diretrizes estratégicas e os macros objetivos previstos na Lei Estadual 10.048 de 26 de janeiro de 2016.- Plano Plurianual – e com as metas e prioridades integradas à LOA 2017.
De acordo com a mensagem governamental que encaminhou a peça orçamentária ao Legislativo, as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em R$ 6 bilhões 932 milhões 556 mil. Desse total, cerca de 90% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde e Segurança Pública; despesas com pessoal e encargos de todos os poderes e órgãos; precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições ao PASEP – que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.
Os demais 10% destinam-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares.
O principal integrante da receita tributária é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) estimado em cerca de R$ 5 bilhões, representando 41,75% da receita total.

Projeto de Cristiane Dantas quer ampliar o direito da pessoa com deficiência no RN


A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que pretende estender a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aquisição de veículos por pessoas com deficiência visual, mental severa ou autista. Atualmente, a legislação estadual em vigor restringe a concessão do benefício às pessoas com deficiência física que possam dirigir veículos adaptados.
“A legislação atual exclui as demais pessoas com deficiência que não podem dirigir, mas que também precisam ter o direito à mobilidade para se deslocar aos locais de tratamento médico, trabalho e lazer. Nesse caso, o projeto atende ao princípio da igualdade de direitos e promove a inclusão social”, explica Cristiane Dantas.

Presidente da Assembleia Legislativa requer benfeitorias para Lagoa D’Anta

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), encaminhou uma série de requerimentos com o objetivo de promover melhorias no município de Lagoa D’Anta, região Agreste do estado. As ações são das áreas de segurança e geração de emprego e renda. Para a segurança, o deputado pede a recuperação da delegacia geral do município e uma nova viatura policial para assistir a população, hoje com mais de 6,7 mil habitantes.
“Lagoa D’Anta se encontra vulnerável quanto a segurança pública e esses dois pleitos têm como objetivo principal conter a criminalidade”, justifica Ezequiel Ferreira que também pediu a inclusão do município no programa Microcrédito do Empreendedor. “Este programa financia os comerciantes formais e informais com foco no estímulo da autonomia financeira, geração de emprego e rendas, além da expansão dos pequenos negócios locais, aquecendo assim a economia”, disse.

Lei Orçamentária para 2017 vai tramitar na Comissão de Finanças da Assembleia

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa e na próxima semana começa a tramitar na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta estima a receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e fixa as despesas para o exercício de 2017 em cerca de R$ 12,3 bilhões.
A proposta compreende o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
As ações governamentais encartadas na proposta orçamentária encontram-se organizadas por programas de Governo, que demonstram a alocação de recursos em plena consonância com as diretrizes estratégicas e os macros objetivos previstos na Lei Estadual 10.048 de 26 de janeiro de 2016.- Plano Plurianual – e com as metas e prioridades integradas à LOA 2017.
De acordo com a mensagem governamental que encaminhou a peça orçamentária ao Legislativo, as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em R$ 6 bilhões 932 milhões 556 mil. Desse total, cerca de 90% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde e Segurança Pública; despesas com pessoal e encargos de todos os poderes e órgãos; precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições ao PASEP – que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.
Os demais 10% destinam-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares.
O principal integrante da receita tributária é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) estimado em cerca de R$ 5 bilhões, representando 41,75% da receita total.

Prefeito de Touros chama a polícia para evitar ovo na cara

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Imagem via whatsapp: Jovens do CRAS e secretários acompanham prefeito em caminhada
O prefeito de Touros, Ney Leite ainda não entendeu o que está acontecendo no município, porque sua vaidade e zero percepção da realidade não permitem. O repúdio da população tourense a sua desastrosa gestão é um fato incontestável, está sendo visível nas pesquisas de opinião pública, nas sucessivas negativas populares em suas visitas por todos os recantos do município de Touros e principalmente na indignação popular geral. O povo resolveu dar um basta, como é democrático e de direito em uma nação livre. Chega uma hora que o povo cansa de tantas promessas vazias nunca realizadas, cansa de uma administração imaginária que só o prefeito enxerga. Candidato a reeleição e com a deixa de pior prefeito de Touros dos últimos 100 anos, Ney Leite, rico e poderoso está prestes a ser fragorosamente derrotado por "um liso" como costumam afirmar seus seguidores ao se referir ao candidato da oposição que só faz crescer nas pesquisas. Sem poder prender toda a população de Touros a polícia só conseguiu evitar a chuva de ovos em direção ao prefeito. Já foi muita coisa, evitou uma desmoralização ainda maior e televisiva.
Fonte: Folha do matogrande

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Repórter Cidadão:


Há dias venho tentando acessar o site da Prefeitura de Touros porque preciso averiguar a situação cadastral do imóvel onde resido e também pagar o IPTU, e não consigo porque o site está inoperante e inacessível. Como posso cumprir com minhas obrigações de cidadão se a Prefeitura não cumpre com as suas, disponibilizando o acesso ao site? E como fica a transparência da gestão se não há veículo de informação oficial no município?


Solicito de V.Sa. que noticie no Touros em Foco se há alguma previsão de reativação do acesso ao site do governo municipal desta sofrida cidade.
Um grande abraço e parabéns pelo seu zeloso Blog.


Maury

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

CONSULT divulgará segunda pesquisa sobre eleições em Touros nesta Quinta (22/09)

A CONSULT divulga na próxima quinta (22/09) a segunda pesquisa na corrida ao Palácio Porto Filho em Touros, para as eleições municipais de 2016. A pesquisa foi contratada pela Rádio Farol Am, onde a Consult ouviu 450 entrevistados, abrangendo 14 áreas, conglomerados ou comunidades, com partilha proporcional (Método estatístico PPT = Partilha Proporcional ao Tamanho) sobre o potencial eleitoral de cada uma das áreas, sendo 50% do eleitorado do sexo masculino, e 50% do sexo feminino, e sobre as idades, sendo 21% dos eleitores até 24 anos, 25% de 25 a 34 anos, 19% de 35 a 44 anos, 19% de 45 a 59 anos, e 16% com mais de 59 anos. Com relação ao nível econômico do entrevistado e grau de escolaridade, por faixa de idades, foram estimados por dados do IBGE.

O Erro Amostral máximo a ser atingido é de 4.6%, oque significa que sobre as variáveis dos quesitos de interesse, esse erro deverá ser no máximo 4.6%. O que significa dizer que o percentual observado para a pergunta que representa o objetivo principal da pesquisa, no caso a preferência para Prefeito(a) de TOUROS na próxima eleição, pode variar para mais ou para menos em 4.6%, ou seja, um INTERVALO DE CONFIANÇA entre esses percentuais, tendo essa afirmação uma CONFIABILIDADE de 95%.

A CONSULT entrevistou 450 pessoas distribuídas em Touros (sede), Lagoa do Sal, Monte Alegre, Carnaubinha, Cajueiro, São josé, Perobas, Santa Luzia, Boa Cica, Boqueirão, Baixa do Quinquim, Vila Assis, Vila Israel, Vila Meyne, Lagoa de Serra Verde, Assentamento Chico Mendes I, Arribão, Quilombo dos Palmares (Zabelê), Santo Antonio e Aracati no dia 15 de setembro de 2016 e foi registrada com o numerRN-00972/2016.

Ezequiel Ferreira apresenta requerimentos para beneficiar Lagoa Nova

Crédito da Foto: João Gilberto

Com o objetivo de promover melhorias para o município de Lagoa Nova, região Seridó do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), protocolou uma série de requerimentos para ações nas áreas de segurança, infraestrutura e geração de emprego e renda.

“Lagoa Nova está vulnerável quanto à segurança pública e o aumento considerável de vítimas em todas as práticas criminosas vem sendo registrado no município”, destacou Ezequiel Ferreira, ao justificar a solicitação de uma viatura policial para atender as demandas das ocorrências na cidade.

Para infraestrutura e educação, um estudo de viabilidade técnica para construção da estrada no trecho da RN-087, que liga o município de Lagoa Nova a Cerro Corá e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Angelita, também estão em requerimentos encaminhados pelo deputado ao Governo do Estado.

Por fim, solicitou a inclusão do município na relação dos municípios contemplados com o Programa Microcrédito. “O pioneirismo do programa incentiva o perfil empreendedor através do financiamento de até R$ 3 mil para os comerciantes informais e R$ 6 mil para os formais. Estimulando ainda a autonomia financeira”, explicou o deputado. O Programa Microcrédito foi lançado em 2015 e tem R$ 1,1 milhão como investimento por parte do Governo do Estado.

Assembleia Legislativa comemora Dia do Auditor Fiscal com sessão solene

auditorEm homenagem ao Dia do Auditor Fiscal, comemorado no dia 21 de setembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou nesta segunda-feira (19) os profissionais que fazem parte da categoria no Rio Grande do Norte. O deputado Albert Dickson (PROS), além de propositor da homenagem, também é um auditor fiscal.
“O Fisco tem um papel privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos necessários para propiciar os investimentos na Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. É com grande satisfação que prestamos essa homenagem a pessoas que ao longo de suas carreiras contribuíram significativamente para o sucesso e desenvolvimento de cada órgão”, afirma o deputado Albert Dickson.
O parlamentar lembra que trabalhou como auditor por mais de 20 anos e que a Secretaria Estadual de Tributação já deu provas da maturidade técnica. “Sem essa Secretaria, nenhuma outra funciona e o Estado não funciona. Essa é a pasta mais importante do Estado”.
Albert Dickson destacou que na próxima quarta-feira (21) será sancionada a Lei da Semana Estadual de Educação Fiscal, que vai despertar na população uma consciência cidadã, atuando também na fiscalização correta da aplicação dos recursos públicos e combate à sonegação fiscal.
“No Brasil, a educação fiscal não faz parte do cotidiano do cidadão. Esse projeto vai possibilitar, por meio de convênio entre as Secretarias de Tributação e Educação, inserir, também, nos currículos escolares a educação fiscal, por meio de palestras e outras atividades acadêmicas, formando os jovens desde cedo para uma atuação cidadã”, destacou o deputado.

TV Assembleia do RN é referência para emissora legislativa de Pernambuco

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A TV Assembleia tem servido de exemplo para emissoras legislativas do país. Nesta sexta-feira (16) o modelo de gestão, estruturação, programação e produção da TV Assembleia foram apresentados para uma equipe de técnicos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) que prepara uma reordenação de sua emissora legislativa.
´Servir de exemplo para outras emissoras legislativas no Brasil é sempre motivo de orgulho e de satisfação para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Assim tem sido com vários projetos e ações legislativas potiguares. Constantemente a Escola da Assembleia recebe visitas para este intercâmbio e a TV Assembleia segue como padrão para várias emissoras semelhantes´, ressalta o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.