quarta-feira, 19 de julho de 2017

Jovem tourense sagrou-se Bi Campeão Brasileiro de karatê




O tourense Wanderson Silva, de 18 anos, estudante de direito da UNP e atleta da AGOKS foi vice-campeão brasileiro de karatê universitário. Sendo hoje, BI-CAMPEÃO BRASILEIRO DE KARATÊ - ETAPA MANAUS 2017 no ultimo final de semana. 

Iniciativa popular pedi mais segurança em Touros

Comerciante Jailson Oliveira e Pachola
Um basta na escalada da violência. O apelo foi feito pelos moradores da de Touros/RN, distante 89km de Natal,  à Comissão de Segurança Pública de iniciativa popular protocolou requerimento junto a Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Norte, buscando melhorias diante do grave quadro na "Esquina do Brasil".

O abaixo assinado de iniciativa popular apresentou no oficio ora protocolado, a solicitação urgente de pontos cruciais para a segurança no município de Touros:

1 - Aumento de efetivo policial 
2 - Aumento do número de viaturas 
3 - instalação de câmeras de monitoramento. 

A pauta dessa ação já começa a dar resultados, pois na próxima quarta feira (26/07), as 10hs na seção da Câmara Municipal de Touros, acontecerá uma audiência pública com a presença já confirmada do Cel. Arcanjo, Comandante do Policiamento do Interior, para tratar do assunto em questão.

Requerimento popular

Alimentos da agricultura familiar enriquecem merenda escolar em Touros

Alimentar os alunos da rede municipal de maneira saudável e ainda colaborar com o desenvolvimento da agricultura familiar de Touros/RN. Esse é o objetivo da Chamada Pública nº 001/2017 que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à confecção da merenda escolar dos alunos da educação básica do Município, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
A compra das frutas e verduras frescas direto dos agricultores familiares garante mais praticidade e qualidade no preparo dos alimentos. Como a logística é feita toda dentro do território municipal, os produtos não necessitam ficar por horas dentro de veículos de transporte, o que favorece também, a troca de alimentos que por ventura não atenderem os padrões de qualidade exigidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Produtos da Agricultura Familiar de Touros/RN
O Prefeito Assis do Hospital (PP) enfatiza que o Programa gera um ciclo de benefícios para toda a população. “O dinheiro fica no próprio município, gerando uma cadeia econômica que valorizara os agricultores familiares e os incentiva a investir em qualidade de fabricação e processos, como produtos orgânicos que são recomendados pelo FNDE”, comenta.
o Certame tem data marcada em 10 de agosto de 2017, às 13 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Sede da Prefeitura Municipal, Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, 1ª Andar, Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Horário das 08h às 14h e no Endereço Eletrônico (pregaopmt@gmail.com).

O período para recebimento dos envelopes de Projetos de Vendas e documentação será do dia 19/07/2017 à 09/08/2017, no Setor de Licitação, Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28 , 1° Andar, Centro - Touros/RN, das 8h às 14h (exceto sábados, domingos e feriados).

Demutran de Touros receberá doação de bens móveis do TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou a relação com a classificação dos órgãos e entidades selecionados para receber lotes dos bens móveis do seu acervo patrimonial doados através de edital.
A lista está disponível na no Diário Eletrônico do TCE, através do link http://www.tce.rn.gov.br/as/DOE/OUTROS/DOE17072017192914.pdf. Ao todo, foram contemplados 109 órgãos, entidades ou instituição que fizeram a solicitação por meio de formulário previsto no Edital de Doação 01/2017.
Os beneficiários têm cinco dias úteis, a contar da publicação, para efetuar a retirada dos bens.
O Setor de Patrimônio da Diretoria de Administração Geral do TCE/RN se encarregará de entrar em contato com os órgãos e entidades selecionados para agendar a data, o local e horário para a retirada dos lotes.
Os bens doados encontram-se ociosos, inservíveis e em condições antieconômicas para os objetivos do TCE/RN.

GTO de Touros fecha ponto de drogas em Santa Luzia e apreende Moto Roubada no Aracati

Material apreendido com a suspeita

 O GTO de Touros acabou com uma boca de fumo no Distrito de Santa Luzia, o fato ocorreu na noite desta quinta-feira dia 13 quando os policiais estavam passando em frente a uma residência e abordaram suspeitos. Uma suspeita foi apreendida com material, trata-se de Carla Eduarda dos Santos Silva de 18 anos, a mesma foi conduzida para a Delegacia de Plantão.


Já na Parte da manhã O GTO recuperou uma motocicleta que estava próxima ao Distrito de Aracati, ao atender uma ocorrência no local a equipe observou uma moto que estava parada em um matagal e ao averiguar foi constatado que havia queixa de Roubo.

Informações PM/Touros

Prisão foi realizada no distrito de Santa Luzia

Moto Recuperada na Manhã de quinta no Aracati

segunda-feira, 17 de julho de 2017

São Miguel do Gostoso precisa rever sua política desportiva

A cobrança de taxas ou similares para competições é uma pratica que inaugurou a gestão da nova secretaria de Esporte de São Miguel do Gostoso. Sobre um pretexto de “boa ação” ou “contribuição social” a atitude de cobrar inclusive de eventos infantis vai na contra mão do que se imaginava para uma politica de incentivo ao esporte gostosense.
Cobrar mesmo que seja um quilo de alimento, em evento tradicional e público, querendo ou não exclui quem não tem um quilo de alimento para dar. Além de excluir, não fomenta a prática desportiva, e serve de marketing político para os agentes públicos envolvidos.
A Copa do Interior (futebol de campo) realizada por uma comissão independe teve a sua inscrição no valor de R$ 125,00 e reuniu 16 times (titular e juvenil). A Copa Gostoso de Futsal realizada pela Secretaria de Esportes custou R$ 150,00 para cada time inscrito e reuniu 12 times. E houve a cobrança de um quilo de alimentos para assistir as semi-finais e finais.
Os Jogos Escolares do RN (JERN’s) são gratuitos, assim como qualquer competição dita pública deveria ser. Precisamos lembrar que o município não possui nenhuma lei que autorize a nova secretaria a cobrar por inscrição em competições, logo essa contribuição é ilegal.
Qual o papel da Secretaria de Esporte?
A nova secretaria deveria fomentar a politica pública de esporte através de suas ações, projetos e programas. Na realidade o que temos é uma secretaria que nasceu sem orçamento e com 4 cargos de confiança que custam ao município R$ 140.678,40 por ano.
As ações da nova secretaria não vão além do que os grupos independentes que existem em Gostoso já fazem, nem suas ações alcançam ou beneficiam tais grupos, times e escolinhas além do que a Secretaria de Educação já realizava nos últimos anos. Pelo contrário, os grupos independentes que mobilizam o esporte em São Miguel do Gostoso ganharam mais um concorrente, que compete através de seus diversos articuladores por patrocínio, cada vez mais difícil; e para fechar com chave e ouro ainda tem que contribuir para com o poder publico – sem reclamar.
O município de São Miguel do Gostoso realmente precisa rever sua politica desportiva.

Por Ricardo André

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Prefeitura de Touros compra material de proteção para Garis

Foto Arquivo
O prefeito de Touros Assis do Hospital (PP) entregará em breve os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos garis da cidade. Com o fardamento completo, os servidores poderão trabalhar com segurança e sem risco de contrair doenças. Todos os funcionários receberam o equipamento.
A aquisição do material se deu através de dispensa de licitação para contratação da empresa FERMAQ Comercio de Ferramentas e Maquinas Ltda” (cnpj/mf 20.401.459/0001-04), que consistirá na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Touros/RN, no importe de R$ 4.888,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais), mediante contratação direta.
Coleta Terceirizada: A Prefeitura Municipal de Touro/RN, através de processo licitatório tipo Concorrência nº 001/2017, tornou publico través do Diário Oficial da FEMURN a contratação da empresa  M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.823.335/0001-35, no valor global de R$ 2.457.355,92 – (Dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), como a mais vantajosa para esta administração.

A contratação da referida empresa se dar para a execução de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Touros/RN, terceirizando assim o serviço.

Segundo o Secretário de Administração de Touros, Ruzem Modesto, a terceirização é apenas da coleta, transporte e destino final em aterro, sendo que os garis efetivos, atenderão banheiros públicos, varrição de ruas e avenidas, limpeza de estabelecimentos e outros serviços.  

quinta-feira, 13 de julho de 2017

SEBRAE realizará curso em agosto na cidade de São Miguel do Gostoso

O SEBRAE anuncia a realização de Curso Na medida para o mês de agosto em São Miguel do Gostoso. O curso será dividido em dois módulo, o 1º com o tema: Planejamento Estratégico Na Medida, no período de 7 a 10 de agosto; e o 2º com o tema:  Internet Aplicações na medida, no período de 14 a 17 de agosto, ambos no horário das 18h às 22h.
As inscrições serão feitas na AEGOSTOSO.

terça-feira, 11 de julho de 2017

Prefeitura de Touros, faz contratação de empresa para terceirizar coleta de lixo

A Prefeitura Municipal de Touro/RN, através de processo licitatório tipo Concorrência nº 001/2017, tornou publico través do Diário Oficial da FEMURN a contratação da empresa  M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.823.335/0001-35, no valor global de R$ 2.457.355,92 – (Dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), como a mais vantajosa para esta administração.

A contratação da referida empresa se dar para a execução de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Touros/RN, terceirizando assim o serviço. 


segunda-feira, 10 de julho de 2017

MMA: Touros Combat Sucesso total


Na ultima sexta (07/07) aconteceu o evento CIRCUITO OSS TOUROS COMBAT no Ginásio de esportes Irmã Aloísia.Evento idealizado pelo radialista Sergio Mafra,  contou com grande estrutura, qualidade, segurança e lutas espetaculares, foi um momento histórico na Esquina do Brasil.











Alana Oliveira eleita Miss Teen Touros 2017

Aconteceu nesse ultimo final de semana no Centro Municipal de Turismo de Touros/RN o concurso Miss Teen Touros 2017, que aconteceu neste sábado (08/07) à noite. O evento promovido por Francisco Canindé Fidélis de Oliveira, o “Biduca”, chamou a atenção pela beleza das quinze candidatas. Alana Oliveira, representante do Distrito de Zabelê, ficou em primeiro lugar.

Robinson Faria assina TAC para fechar em até 120 dias Hospitais Regionais, entre eles, o de João Câmara

Hospital Regional de João Câmara poderá ser fechado
O governador Robinson Faria assinou no último dia 8 de julho, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, junto ao Ministério Público do Trabalho, Procuradoria de Justiça e Ministério Público para elaborar um cronograma de desativação de vários Hospitais Regionais.
O objetivo do governador Robinson Faria é que em até 120 dias diversos Hospitais Regionais do Rio Grande do Norte sejam fechados e, se os municípios assumirem; serão transformados em Unidades Básicas de Saúde – UBS ou Unidades de Pronto Atendimento – UPAS.
Veja o Termo de Ajustamento de Conduta nº 138/2017
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DA 21ª REGIÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus membros abaixo identificados, no desempenho de suas atribuições institucionais, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Governador do Estado do Rio Grande do Norte, assistido pelo Procurador Geral do Estado, e pelo Secretário Estadual de Saúde, na forma do art. 5.º, § 6.º da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985.

3.2 – Elaborar plano de revisão do quantitativo e hospitais da rede, com base em critérios de otimização dos recursos orçamentários escassos e indicando a conversão de hospitais que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, UBS – Unidade Básica de Saúde, Sala de Estabilização ou outro formato adequado, devendo ser avaliados, especialmente, as seguintes unidades com justificativa expressa de manutenção ou readequação:

Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales – Canguaretama
Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira – Caraúbas
Hospital Regional de João Câmara
Hospital Regional Dr. Odilon Guedes – Acari
Hospital Regional de São Paulo do Potengi
Hospital Regional de Angicos
Hospital Regional de Apodi
3.3 – Elaborar cronograma de desativação dos hospitais definidos no plano de revisão citado na cláusula anterior, em prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias, ou transferência da estrutura física das unidades desativadas para entes municipais.
Fonte: Assis Silva

Comarca de Touros prorroga até 13/7 inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação

A Vara Única da Comarca de Touros prorrogou até o dia 13 de julho o período de inscrições para o processo seletivo para contratação de estagiário de Pós-Graduação em DireitoUma vaga está disponível. As inscrições podem ser feitas das 8h às 18h, na Secretaria da Vara, situada no Fórum Municipal Desembargador Paulo Soares, Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, ou por meio do e-mail touros@tjrn.jus.br. Para ver o Edital clique aqui.
A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva – elaboração de sentença abrangendo Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor – de caráter eliminatório e classificatório, além de entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.
A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 20 de julho, às 14h, na secretaria da Vara. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Jovem Morre vítima de afogamento na Praia de Zumbi em Rio do Fogo

Praia de Zumbi na hora do desaparecimento
O corpo do jovem identificado como Adailson Santos da silva de 21 anos, conhecido como “Juquinha” foi encontrado por volta das 22 horas deste domingo, (9). Ele estava desaparecido desde a manhã do mesmo dia após afogamento na praia de Zumbi, em Rio do Fogo.

A força da correnteza levou o corpo do jovem até outra parte do mar que banha o município de Rio do Fogo Litoral Norte Potiguar.

O Jovem estava acompanhado de amigos da cidade de Ceara Mirim onde ele residia, em um passeio de Picnik, até a praia de Zumbi.

De acordo com informações colhidas pela reportagem, o jovem nadava com um amigo quando uma onda os puxou, O companheiro conseguiu nadar de volta à praia, mas Juquinha se afogou.

Segundo a marinha brasileira o alerta foi dado geral para mar agitado deste Vitória/ES até Touros/RN, com ondas que variam de 2 a 3 metros no período de 7 de Julho até 12 de julho.

Fonte: Santa Luzia/Rn Noticiais

Vítima foi encontrada por volta das 22 horas desde domingo

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Touros e São Miguel do Gostoso se unem para levar água de qualidade para comunidades


Representantes dos municípios de São Miguel do Gostoso e Touros, estiveram reunidos em reunião técnica com o Presidente nacional da Funasa, Rodrigo Sergio Dias e  com a Coordenação técnica de engenharia da Funasa/RN.

Representando São Miguel do Gostoso, o Prefeito Renato de Doquinha e vice Prefeito Azenate Câmara,  de Touros o Prefeito Assis Pinheiro, Diretor do SAAE/Touros, Valdir Caiana e o Advogado Igor Brito. Na reunião foi discutindo a aprovação do projeto de abastecimento d'água que vem de Cajueiro no município de Touros, até São Miguel do Gostoso. 

O município de Touros, também pleiteia, junto a FUNASA, levar água de qualidade para as comunidades de Tubiba, Zabelê, Serra verde, Chico Mendes I e II. A reunião foi articulada pelo Deputado Estadual Jacó Jácome e o Dep. Federal Antonio Jácome..


Prefeitura de Parazinho contrata empresa para fornecer peças e assessórios de veículos por quase 10 milhões

Pref. de Parazinho Rita de Luzier
A prefeita Rita de Luzier do Município de Parazinho (RN) em um claro desafio a lei e a ordem legal, firmou contrato no valor de R$ 9.900.000,00 com a empresa ANGELO MARCOS DA S. GURGEL -ME, com sede na cidade de Parnamirim (RN) visando o fornecimento de acessórios e peças para reposição destinados a frota de veículos da prefeitura.
– O Edital da Licitação, tipo Pregão Presencial, foi publicado no dia 05/05/2017, com registro de abertura das propostas em 18/05, sendo que os atos de adjudicação e homologação, ocorreram em 30/05 e o extrato do contrato foi editado em 02/06/2017, no Diário Oficial da FEMURN.
– Em toda a documentação do Pregão Presencial não consta o valor contratual, apenas especifica que a firma ANGELO MARCOS DA S. GURGEL – ME, foi vencedora, em razão de ter ofertado o maior desconto percentual para o fornecimento de peças e acessórios para a Prefeitura de Parazinho.
– O valor real do contrato só aparece no Portal da Transparência da Prefeitura de Parazinho, junto ao setor de Licitações, que detalha todos os dados oficiais da empreitada, que não passa de um grande ato suspeito de praticado pelo Executivo Municipal.
– É sem dúvida o maior contrato para o fornecimento de peças e acessórios automotivo, já firmado em todo o Rio Grande do Norte, envolvendo uma Prefeitura Municipal e uma empresa sob suspeita.
Fonte: Robson Pires - Xerife

Touros: Secretaria de Turismo inaugura ateliê no Centro de Turismo

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Luzia Scapini Secretária de Turismo e Prefeito Assis do Hospital se dirigem aos artistas local
Na noite desta terça-feira, 4, os artistas tourenses receberam da Prefeitura Municipal de Touros, com o apoio da Secretaria de Turismo, o Ateliê Encontro das Artes, que passa a funcionar diariamente no Centro de Turismo, da cidade.
O prefeito Francisco de Assis Pinheiro de Andrade falou da importância do espaço e pediu a colaboração dos artistas na reforma do Centro de Turismo: - “Nós vamos fazer a reforma do Centro de Turismo e a responsabilidade da pintura da frente do prédio, será de vocês”  
Assis do Hospital também falou da satisfação em estar entregando o espaço para os artistas local. “É muito grande a satisfação em estar entregando esse ateliê a vocês. Espero que façam o melhor proveito, e o que depender da prefeitura vocês terão essa colaboração”, afirmou o prefeito.
(Fonte: Touros 1501)
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O desenhista José Rafael da Cruz falou em nome dos demais colegas e agradeceu a oportunidade: - “Não queremos dinheiro, o que queremos do poder público é oportunidade. A oportunidade ela dá chance ao homem de acertar, de apostar em si, de aprender com os erros, porque o dinheiro cega o homem e até o sábio se perde com o dinheiro. Eu estou muito grato, pois vejo a oportunidade de expandir o meu trabalho e o trabalho de cada um”.
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Rafael com seus pais Paulo e Damiana
Rafael Cruz, ainda lembrou que muitos artistas morrem sem ser valorizados. “Quantos artistas natos aqui nasceram, músicos, poetas, cantadores, desenhistas e morreram sem ser valorizados. Acho que a história precisa mudar, pois precisamos valorizar e amar os artistas em vida. Valorizem a arte e o artista enquanto vida”.  
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Lembrando o poeta Castro Alves, o padre Rodrigo Paiva lembrou: - “Não existe um povo sem cores”, “e quando olhamos para um povo sem cores, de fato, alí, existe a inércia. Touros, tem muitas cores. Dentre as tais, misturadas e unidas sobre a inspiração de um artista”.
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A artista Dorinha Cordeiro com seus pais João Silva e Marlene
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Dorinha Cordeiro e no fundo a Primeira Dama Gildeci Pinheiro
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O artista Júnior com as cerimonialistas

terça-feira, 4 de julho de 2017

Vereador Diego França apresenta diversos requerimentos que beneficia todo município

Requerimento 028/2017- À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Solicitando um Coveiro para o cemitério do distrito de Cajueiro-Touros/RN.
Ver. Diego França (DEM)
Requerimento 029/2017-  À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Solicitando que seja feita revisão na manutenção de todos os ônibus que prestam serviço ao município no transporte escolar, bem como fiscalizar a documentação dos motoristas e dos ônibus.
Requerimento 030/2017- AO SAAE, Solicitando a implantação da rede de abastecimento de água na Rua do Campo de Futebol, Touros/RN.
Requerimento 053/2017- À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que a prefeitura em convênio com o governo do estado, elabore projeto técnico e estrutural de viabilização para que a cidade de Touros seja incluída na lista de Município apto a ser contemplado com a instalação de uma unidade do instituto federal de educação, ciência e tecnologia.
Requerimento 052/2017- À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a manutenção, pintura e identificação de todos os prédios públicos.
Requerimento 051/2017- À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Assentamento do Cajá-Touros/RN.
Requerimento 079/2017- À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a instalação de ventiladores na Escola Municipal Lindalva Taveira em Carnaubinha em Caráter de Urgência .
Requerimento 080/2017- À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a terraplanagem e iluminação pública da via que dá acesso ao Assentamento Nossa Senhora Aparecida em Touros/RN,
Requerimento 081/2017- À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando providência quanto ao avanço do Mar em nossa faixa litorânea, como a implantação de um quebra-mar.
Requerimento 101/2017-  À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando calçamento da Rua Principal no distrito de Boqueirão-Touros/RN .
Requerimento 102/2017- À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando restauração do Mercado Público de Touros/RN.
Requerimento 130/2017- À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a recuperação e manutenção da entrada vicinal que liga RN064- Boqueirão-Carnaubal-Boa Cica.
Requerimento 131/2017- À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a pavimentação das Ruas do Conjunto Calcanhar.
Requerimento 132/2017- À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando que sejam formadas equipes de limpeza e fiscalização das prais, e padronização dos bares na orla de Touros/RN.
Requerimento 171/2017- À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando 03 postes para Rua que da acesso a lateral da casa de Mario Junior de Fárias em Touros/RN.
Requerimento 172/2017- À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que seja concedido o titulo de cidadão Tourense ao Sr Francisco de Assis Pinheiro de Andrade.
Requerimento 173/2017- À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção do “Alto do Bom Jesus”, no Morro Vermelha-Touros/RN.
Requerimento 179/2017-À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Requerimento 180/2017- À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a construção de um refeitório na Escola Municipal Geane Machado, no distrito de Zabelê-Touros/RN.
Requerimento 181/2017-À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a manutenção da limpeza pública no distrito de Zabelê-Touros/RN.
Requerimento 220/2017- À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Solicitando solucionar o problema de abastecimento D’água na Rua do Gundelo no distrito de Perobas-Touros/RN.
Requerimento 221/2017- À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando perfuração de mais um poço artesiano no distrito de Perobas-Touros/RN.
Requerimento 222/2017- À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando um Gari Fixo para a manutenção da limpeza das Ruas e da praia do distrito de Perobas-Touros/RN.
Requerimento 266/2017- À PREFEITURA MUNICIPAL  DE TOUROS, Solicitando a Construção de uma Academia da 3° idade no distrito de Cajá-Touros/RN.
Requerimento 267/2017- À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDADANIA, Solicitando Regularização do Programa do Leite no distrito de Cajá-Touros/RN.
Requerimento 268/2017- À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que a prefeitura disponibilize um veículo para promover o transporte da população do distrito do Cajá para ser atendida na unidade do PSF do distrito de Zabelê.

Rio do Fogo incha folha e fica acima do limite legal de gastos com pessoal


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.
Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.
O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas) aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.
Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes. O Tribunal de Contas abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa.
No caso do município de Rio do Fogo, o limite ultrapassou o limite de gastos com pessoal, esta marcando 65,35%, onde o limite prudencial seria 51,30% da receita corrente liquida com pagamento de folha de pessoal. Essa porcentagem a mais segundo o TCE, representa em real R$ 3.285.015,71 (Três Milhões, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinze reais e Setenta e Um Centavos) para serem eliminados, caso não aconteça o chefe do Executivo pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade fiscal, sendo assim sofrendo as ações cabíveis.
http://www.tce.rn.gov.br/as/NoticiasTCE/3458/Dados_de_alertas_TCERN.pdf