segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Em meio a crise financeira Prefeitura de Touros deve gastar quase 20 mil reais em fogos de artificio

Há muitos anos boa parte da população de Touros/RN vive à espera de soluções para dezenas de problemas enfrentados por crianças, idosos e demais moradores todos os dias. Falta de saneamento básico em diversos pontos da cidade, infraestrutura precária, falta de iluminação, saúde, greves, falta de transporte escolar e segurança são algumas das principais queixas que chegam à redação do "Blog Touros em Foco".
Isso tudo parece não ser prioridade para o Executivo de tourense, que publicou no Diário Oficial da FEMURN, em 20.11.2017, a Ata de Registro de Preço nº 040/2017, original através do Pregão Presencial nº 033/2017 cujo objetivo foi a contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artificio. 
Segundo a ARP, a ganhadora foi a empresa A. CÂNDIDO DE OLIVEIRA - ME – CNPJ/MF: 17.764.834/0001-76 – END: Rua Dr. Jerônimo, n° 33A, Centro, São José de Mipibu/RN, CEP: 59.262-000, cujo o valor global ficou em R$ 19.022,00 (dezenove mil e vinte e dois reais). 
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6CCA2CA4

Assembleia faz homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar

Crédito da Foto: João Gilberto
 
O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse que Crianças e adolescentes é uma seara que marcou sua trajetória política, quando ainda como vereador de Natal, em 2006, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, através dela, realizou inúmeras ações que contribui até hoje com o relevante trabalho dos conselheiros tutelares.

Hermano Morais destacou ainda a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar, que atende aos chamados de socorro, aplicando medidas cabíveis, aconselhando pais ou responsáveis. Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

Para o parlamentar, proteger e garantir os direitos dos menores, segundo o seu Estatuto, é a principal função do conselheiro tutelar, que age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Para finalizar, o deputado parafraseou o escritor, poeta e dramaturgo britânico, Oscar Wilde. “Que todos nós, enquanto cidadãos, possamos entender, e fazer entender, que a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Pinheiro, um dos homenageados, falou sobre a importância da data e ressaltou o papel do Conselho Tutelar, assim como a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar é um instrumento pra zelar pelo direito e uma ferramenta  do município  para proteger a criança e o adolescente, trabalhando diante das dificuldades existentes na ausência de políticas públicas”, disse Francisco Carlos Pinheiro.

Foi homenageado ainda o desembargador Cláudio Santos. A sessão contou com a participação de conselheiros, representantes da Câmara Municipal e da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

UTILIDADE PÚBLICA(Touros): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 23, das 08h às 12h, na Fazenda Fonseca e adjacências, no município de Touros.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

Jovem de 23 anos é morto a tiros na cidade de Pureza

Um crime de homicídio foi registrado pela polícia na manhã deste domingo(19) na cidade de Pureza, interior do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Gerson Paulo da Silva, de 23 anos de idade. Não há informações sobre o autor do crime nem a motivação do delito. 
Informações Pelotão da PM de Touros.

Casal de São Miguel do Gostoso é executado no interior de Pernambuco. Filho é encontrado abraçado a mãe morta

Na noite da última quinta-feira(16), um casal foi assassinado no bairro da Villa Holandesa, em Moreno. O fato aconteceu por volta das 19h30, na residência em que as vítimas residiam a menos de uma semana. Segundo informações, o homem (Flávio, 23 anos) foi baleado dentro da casa e morreu na porta da residência, já sua esposa (Eduarda, 20 anos) foi perseguida e encontrada morta horas depois dentro de uma mata, seu filho de pouco mais de um ano estava abraçado ao corpo da mãe.
O casal que era natural de São Miguel do Gostoso no Rio Grande do Norte, estava morando na cidade a menos de uma semana, e já teria morado no Bairro do Curado, em Recife.
Até o momento não informações sobre os suspeitos do duplo homicídio, a polícia trabalha com várias linhas de investigação e não divulgou nada para não atrapalhar o andamento do caso.
A guarda provisória da criança estará sendo decidida nesta sexta(17), no fórum do Moreno.
Fonte: Moreno Notícias

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Câmara Municipal de Touros homenageia Conselheiros Tutelares pelo seu dia

Conselheiros tutelares recebem homenagem da Câmara
A função de Conselheiro Tutelar foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Um Conselheiro em seu colegiado luta diariamente pelos direitos das crianças e adolescentes na sociedade, quando estes são violados.
Para homenagear os Conselheiros e celebrar o dia do Conselheiro Tutelar – 18 de novembro, a Câmara Municipal de Touros-RN realizou nesta quinta(16) uma Sessão em que a Vereadora Izabel Cristina a homenageou os conselheiros do município de Touros, entregando um certificado de honra ao mérito a João Nelo, Mônica, Miguel Joaquim, Paulinho do Geral e Alzenir Nascimento, em reconhecimento à contribuição na promoção e na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Quero agradecer em nome do Conselho Tutelar de Touros a homenagem prestada ao órgão pela Câmara Municipal, na pessoa da presidente Izabel Cristina, em alusão ao dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em todo Brasil no neste dia 18 de novembro.
No discurso a vereadora Isabel enfatizou a importância do trabalho realizado pelo colegiado no município de Touros e destacou as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros, “porém, os conselheiros tutelares não se curvam diante dos empecilhos, trabalham arduamente para garantir os direitos das crianças e adolescentes, eu enquanto representante do povo quero parabenizar pela qualidade do serviço prestado pelos senhores e afirmar mais uma vez, as autoridades do município de Touros tem que ter um olhar diferente com quem se empenha em fazer de forma tão grandiosa um trabalho nada fácil”, concluiu a vereadora.
Assis Silva

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

GTO de Touros prende suspeito de tráfico no distrito de Vila Israel


GTO de Touros prendeu na noite desta terça um suspeito de está traficando no Distrito de Vila Israel, o mesmo foi identificado como Luciano Barbosa da Silva, vulgo “SKILILIU”, com o mesmo foi encontrado uma certa quantidade de maconha embalada para revenda, além de confessar que faz parte do Sindicato do RN.
O acusado foi conduzido a Delegacia de Plantão para procedimentos legais.

Pelotão da PM de Touros

Ezequiel requer cisterna e carro pipa para o Agreste e Trairi do RN

A construção de cisternas de placas de cimento, uma alternativa que surgiu nas próprias comunidades, o que gerou uma nova tecnologia social, é uma alternativa que tem diminuído o sofrimento das famílias do Semiárido, no tocante ao armazenamento de água.  As obras utilizam a força de trabalho de quem mora na zona Rural, dinamizando a economia local.
Levar esse benefício para o interior do Rio Grande do Norte tem sido um ponto de destaque nas ações parlamentares desenvolvidas pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Recentemente o deputado solicitou ao governo do Estado que inclua o município de Espírito Santo, na região Agreste na relação dos próximos convênios para a construção de cisternas para atender às necessidades das comunidades rurais.
“A construção de cisternas de placas de cimento trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água de chuva é captada no telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses”, justifica o deputado Ezequiel.
Na mesma sessão e ainda como uma ação para amenizar a escassez de água na área rural, o deputado Ezequiel encaminhou ao governador Robinson Faria (PSD) a solicitação de carro pipa para atender a população rural de Coronel Ezequiel na região Trairi.

Prefeitura de Parazinho deverá realizar concurso público para o quadro efetivo em 2018

Prefeitura de Parazinho (Foto: Igor/Parazinho na mídia)
A Prefeitura de Parazinho na região do Mato Grande deverá realizar concurso público para o quadro efetivo em 2018 conforme portaria publicada no dia 05 de setembro de 2017. O ato administrativo determina procedimento com a abertura de processo, com vistas a realização de atos para fins de deflagração de concurso público.
Na portaria ficou determinado que os secretários apresentassem no prazo de 15 dias informações inerentes aos cargos efetivos atuais e a lotação ideal para disponibilização das vagas a serem preenchidas. Recebidas ás informações, fica determinado ao Secretário Municipal de Administração que promova a reunião dos dados e os encaminhe á Procuradoria do Município para elaboração da lei de criação dos novos cargos, assim como o disciplinamento das regras do concurso público.
Fica ainda determinado á Comissão Permanente de Licitação que seja deflagrado processo de Registro de Preços para fins de seleção de empresa para realização do Concurso Público de provas e de provas e títulos, após sancionada a Lei reportada no art. 3º desta Portaria.

GTO de Touros recupera veículos após assalto em Santa Luzia

O GTO de Touros recuperou na manha desta quarta-feira(15), um veículo que havia sido tomado durante um assalto em uma fazenda no Distrito de Santa Luzia, zona rural de Touros.  A central ao receber a informação as viaturas saíram em diligências e após alguns minutos foi encontrado o veículo em uma estrada carroçável dentro do matagal, entre Boa Cica e Santa Luzia. 
Com informações do Pelotão da PM de Touros.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Assembleia sedia debate federal sobre Gestão das Águas e Segurança Hídrica

A Assembleia legislativa do Estado vai sediar, às 14h desta sexta-feira (17), a audiência pública “Gestão das Águas e Segurança Hídrica nas regiões Norte e Nordeste”, promovida pelo Senado Federal. Proposta pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CRD), presidida pela potiguar Fátima Bezerra (PT), o debate vai reunir deputados estaduais, prefeitos, vereadores e autoridades locais ligadas ao tema, além de senadores e deputados federais.
“Esse é um tema dos mais importantes para a Assembleia Legislativa. Por meio do Comitê de Ações de Combate à Seca e da Frente Parlamentar da água, criamos uma agenda a partir do legislativo estadual. Agora, teremos uma grande oportunidade de nacionalizar as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte e buscar soluções em conjunto com a União”, declarou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Segundo a senadora Fátima Bezerra, apesar da riqueza hídrica do território brasileiro, “o mito da abundância das águas precisa ser superado e o tema da segurança hídrica, principalmente nas áreas que são afetadas com grave escassez, torna-se vital para as pessoas e para a economia num contexto de incertezas climáticas”. A situação requer, na visão dela, “atenção destacada dos órgãos do governo e do parlamento brasileiro”.
Os senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Humberto Costa (PT-PE) também assinaram a solicitação da audiência pública. O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa e é aberto à população.

Assembleia Legislativa do RN celebra Dia do Aviador e FAB em sessão solene

Foto: Eduardo Maia
Em comemoração ao primeiro voo do 14 Bis, que no dia 23 de outubro de 1906 no campo de Bagatelle em Paris, marcou o início da aviação no mundo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu sessão solene em homenagem ao Dia do Aviador e a Força Aérea Brasileira (FAB). Proposta pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a solenidade celebra os 76 anos da Aeronáutica no Brasil e os 75 anos da Aeronáutica no Rio Grande do Norte. Oportunidade em que o comandante da guarnição da Aeronáutica no Estado, o Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, ressaltou criação do Centro Vocacional Tecnológico Espacial do Brasil, em Parnamirim, neste mês de novembro.
“A história da humanidade, desde então, divide-se em antes e depois de 23 de outubro de 1906. Nos reunimos neste Plenário para prestar nossas homenagens aos destemidos sucessores do aviador brasileiro Alberto Santos Dumont: os homens e mulheres que dedicam suas vidas à aviação brasileira – civil e militar – transportando, vigiando, protegendo, combatendo, cortando os céus deste imenso País nas asas de monomotores, bimotores, jatos, caças e em qualquer outra aeronave, tornando a cada dia mais sólido o sonho de Ícaro há muito sonhado pela espécie humana e tornado realidade por ação de um nosso compatriota, o senhor Alberto Santos Dumont”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza.
Foto: Eduardo Maia

Questionamentos: Ex-prefeito Ney Leite participará da sessão da Câmara dia 16/11

Ex-prefeito Ney Leite (PSD)
O ex-prefeito de Touros, Leite Rocha Leite (PSD) considerado um dos piores gestores do Executivo municipal, será ouvido nessa quinta-feira (16/11) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Touros, onde na oportunidade será ouvido sobre os restos a pagar da gestão bem como o motivo do não pegamento do 13º salario de 2016 do funcionalismo publico municipal. 

Um dos maiores questionamentos é sobre se o ex-gestor deixou recursos nos cofres do Palácio Porto Filho para o novo gestor Assis do Hospital (PP). Ainda na sessão o ex-secretários de Finanças da gestão Ney Leite fará o uso da Tribuna Popular com o assunto: Esclarecimento Sobre Recursos deixados em Conta para Pagamento do 13° dos Professores e saldos em contas. 

O blog Touros em Foco esta de olho nessa sessão. 

16 de novembro: Veja a Ordem do Dia da sessão da Câmara de Touros

ORDEM DO DIA: 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2017.
 PROJETOS EM DISCUSSÃO:
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA – Autoriza o Poder Executivo a conceder a Isenção de Pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos proprietários de terreno sem edificação, que produzam alimentos orgânicos, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 025/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ – Dispõe sobre a obrigatoriedade de Agências Bancárias e Agências dos Correios do Município de Touros/RN disponibilizarem banheiro aos clientes. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 028/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Institui o dia municipal do laringectomizado no município de Touros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE SAÚDE;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 027/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica, no âmbito do município de Touros, e dá outras providências EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE SAÚDE;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 029/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino do município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 030/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO – Torna obrigatória a disponibilização de Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Touros/RN, em local de fácil acesso nos órgãos e escolas públicas do município. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

  • PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 031/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA – Dispõe sobre a regulamentação da atividade de bombeiros civis e fixa exigências mínimas de segurança para estabelecimentos e eventos realizados no município de Touros, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 032/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Institui a Semana Municipal de Atendimento Odontológico nas escolas públicas do município de Touros.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 033/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre a criação do Projeto “Praia Limpa” e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 034/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, as Indicações, Projetos de Lei e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 035/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência.
REQUERIMENTOS:
  • REQUERIMENTO 413/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Solicitando a Colocação de duas Lombadas em frente aos Poços da Tainha.
  • REQUERIMENTO 414/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Solicitando a Pintura das Lombadas no distrito de Carnaubinha Touros/RN, para facilitar a visibilidade dos Motoristas e Motociclistas.
  • REQUERIMENTO 415/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Solicitando a Pintura de uma Faixa de Pedestre em frente à Escola Municipal Lindalva Taveira, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 416/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ROCHA, AO SAAE – Solicitando que seja solucionado o problema de escoamento de água na Esquina do Brasil.
  • REQUERIMENTO 417/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ROCHA, À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando que a Televisão do Plenário seja usada para um Cronômetro Eletrônico através do computador, para os Parlamentares observarem seu tempo de discurso.
  • REQUERIMENTO 418/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando doação de Poço Artesiano no distrito de Vila Assis, para uso de Carros Pipas e para irrigação do Campo.
  • REQUERIMENTO 419/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando Relatório Fiscal da arrecadação da Secretaria de Tributação de Janeiro a Outubro do corrente ano.
  • REQUERIMENTO   420/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS, AO SAAE – Solicitando Isenção da Taxa de Esgoto das Ruas do Município que não existe Saneamento.
  • REQUERIMENTO 421/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando o cumprimento do Requerimento 237/2017 de autoria do Vereador José Tiago, o qual solicita reforma da Quadra de Esporte da Escola Municipal Junqueira Ayres.
  • REQUERIMENTO   422/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando Aquisição de Ambulância para o Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado.
  • DEMAIS ASSUNTOS:
  • TRIBUNA POPULAR: Ex Prefeito do Município de Touros
  • INSCRITO: Ney Rocha Leite
  • ASSUNTO: Esclarecimento Sobre Recursos deixados em Conta para Pagamento do 13° dos Professores e saldos em contas.
  • TRIBUNA POPULAR: Ex Secretário de Financias do Município de Touros
  • INSCRITO: Gildenes Raimundo dos Santos
  • ASSUNTO: Esclarecimento Sobre Recursos deixados em Conta para Pagamento do 13° dos Professores e saldos em contas

Professores de Touros entram em greve por tempo indeterminado

Professores da Rede Municipal de Touros/RN, aprovaram na manhã dessa segunda (14/11) ás 9hs na Escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, greve por tempo indeterminado, após uma paralisação de 5 dias.

Os educadores reivindicam pagamentos dos salários atrasados, o fiom do escalonamento dos salários, bem como ainda o repasse e despesas +5% e 25% dos recursos que devem ser destinados à educação de janeiro à novembro de 2017. 

Ainda na Assembleia de hoje (14/11) os educadores solicitaram ao Poder Executivo Municipal, pagamento de todos os  educadores que recebem dos 60% e 40%, cumprimento  do pagamento de verbas rescisórias, horas suplementares, pagamento total dos 13º salário dos educadores do ano de 2016 e o numero dos respectivos profissionais que já receberam o 13º de 2016 por data de aniversário e meses correspondentes. 

Centenas de alunos ficaram sem aulas e não tem pespectivas de quando ira terminar o ano letivo de 2017. 

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO VIVE SEU PIOR MOMENTO

RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL D GOSTOSO/RN

A educação pública de São Miguel do Gostoso vive seu pior momento, em todos os sentidos. A principal causa de interrupção dos dias letivos em 2017 foi o próprio governo que com uma combinação de falta de merenda, paralisação de transporte e trocas constantes de professores foi podando os dias letivos. Quem tinha dúvida de que  administração do prefeito Renato de Doquinha (PSD) e do Secretário de Educação, Nivaldo Batista – seu cunhado – não tem a Educação como prioridade, agora não tem mais. Falta de compromisso e descaso com a pasta se tornaram, em menos de um ano, principal calo da atual gestão.

A última sexta (03) a Secretaria Municipal de Educação e Cultura comunicou aos diretores a “estratégia” de final de ano que consiste na: 1) demissão dos contratos em 30/11; 2) os efetivos deveram de 04 a 08/12 aplicar trabalhos finais e recuperação. Quem imaginaria esse desastre na educação gostosense? Na Creche Municipal O Mundo da Criança e para mais da metade das turmas das duas principais escolas da sede do município, as aulas vão simplesmente parar.

Coroação da crise

Como tudo sempre pode piorar, a crise na educação gostosense foi coroada por um sistemático atraso de salário, que tem empurrado os pagamentos cada vez mais para próximo do dia 10 do mês seguinte, comprometendo a situação fiscal do município.

Até hoje (08) os servidores da educação não haviam recebido. A administração do prefeito Renato de Doquinha (PSD) não argumenta sobre o pagamento do 13º, enquanto protela uma reunião com o sindicato local. Além disso, a base política do prefeito, afirma que o salário NÃO esta atrasado, e encara a falta de aulas e atraso nos pagamentos com total normalidade.

São Miguel do Gostoso que já teve os melhores índices de educação da região do Mato Grande, merecia ser mais bem cuidada.


Nossa equipe entrou em contato com o Secretário Municipal de Educação, Nivaldo Batista que não quis dar declarações sobre os temas tratados.

Ezequiel Ferreira contempla o Trairi com solicitações de barragens submersas

Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, São José de Campestre e São Bento do Trairi são as cidades mais recentemente contempladas com os pleitos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para a implantação de barragens submersas para beneficiar a região Trairi do RN, preparando os municípios para a possível chegada das chuvas.
 
“Por causa da carência de água, 153 dos 167 municípios do estado estão em calamidade. A escassez de água no interior do Rio Grande do Norte segue como uma das principais preocupações da cadeias produtivas do Estado”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza.
 
Com isto, Ezequiel Ferreira solicitou a diretora-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cátia Lopes, a construção de barragens submersas para os municípios do Trairi, já tendo incluído as seguintes cidades nas mesma solicitação: Jardim de Piranhas, Santana do Seridó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, São José do Seridó, Caicó, Ouro Branco, Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Florânia e Santana do Matos. No final de outubro, o deputado Ezequiel já havia solicitado a construção de barragens para Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu.
 
Segundo Ezequiel Ferreira, que também preside o Comitê de Ações de Combate a Seca na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de uma melhoria nas chuvas para o próximo ano, torna-se de fundamental importância a construção dessas barragens, capazes de captar e armazenar a água da chuva para produção de alimentos por meio da retenção da água que escoa em cima e dentro do solo, vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Com emendas, CCJ aprova projeto de lei de ingresso de policiais militares

Crédito da Foto: João Gilberto

Com emendas modificativas, incluídas no relatório da deputada Márcia Maia (PSDB), no projeto original encaminhado pelo Governo do Estado, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em sua reunião plenária desta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar que trata do ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar.

A principal modificação alterou a redação do artigo 1º da proposição que pretendia modificar a Lei 4.630 de 1976 exigindo o curso de direito para o pretendente a ingressar no Corpo de Bombeiros.

“Essa Lei era esperada há muito tempo pela corporação. Pela nossa emenda, o curso de Direito será exigido somente para Policiais Militares do quadro de Oficiais Combatentes. Para os bombeiros será exigida graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura. A atividade de Bombeiro Militar é muito mais voltada para as áreas de conhecimento em Ciências Exatas e da Terra, Saúde e Engenharias”, justificou a relatora Márcia Maia.

Outra emenda, que também agradou aos policiais militares e bombeiros que acompanharam a discussão e votação da matéria foi o prazo de validade dos concursos. Na proposta original encaminhada pelo Executivo o prazo era de 180 dias, com prorrogação por igual período. As associações pretendiam um prazo de apenas 45 dias. A relatora colocou o prazo de validade de 90 dias, prorrogável uma única vez por igual período a critério da Administração Pública Militar.

“O projeto aprovado hoje na Comissão vai ficar marcado na sociedade do Rio Grande do Norte. O ideal é se fazer concurso todos os anos, porque sai uma turma e entra outra. A proposta de 90 dias agrada a corporação. O policial é um apaziguador e quanto melhor qualificado ele for, poderá prestar um bom serviço”, disse o ex-comandante da Policia Militar e diretor de Assuntos Estratégicos da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte, Coronel Azevedo.

Depois da aprovação da matéria, os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia, Larissa Rosado (PSB) e Carlos Augusto (PSD) comentaram o pronunciamento do governador Robinson Faria (PSD) dizendo que ia tomar medidas drásticas contra os policiais que marcaram uma paralisação para o próximo dia 13, por causa dos salários atrasados. De acordo com os deputados, a crise no sistema de segurança tem que ser resolvida com diálogo, já que os policiais não têm mais condições de trabalharem sem o recebimento dos salários.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Nélter Queiroz (PMDB), Larissa Rosado, Kelps Lima e Carlos Augusto. Também foi aprovado o Projeto de Lei de Proteção e Defesa dos Animais e distribuídas nove matérias para os relatores.

Após São Miguel do Gostoso e Touros, Conexão Elefante Cultural desembarca em mais dois municípios no próximo final de semana


O fim de semana foi especial nas cidades de São Miguel do Gostoso e Touros recebendo a visita da Trupe da Luz do projeto“Conexão Elefante Cultural” que estreou a edição estadual 2017/2018, levando brincadeira, contação de histórias, dança, teatro e circo para espaços públicos, com apresentações gratuitas.



Nos próximos dias, 11 (sábado) e 12 (domingo), é a vez de Várzea e Nísia Floresta, respectivamente, receberem o Conexão. Por onde a Trupe passa, carrega um gostinho de encantos e sonhos. Nesta edição, o grupo está formado por: Clowns de Shakespeare - espetáculo “As Caçadoras de Histórias”, Tropa Trupe - “A Lenda do Trapezista Cego” e Entre Nós Coletivo de Criação - “Tromba”. 

O projeto continua suas apresentações até fevereiro de 2018 carregando alegria para 12 municípios, no total. E as cidades de Parelhas, São João do Sabugi, Santa Cruz, João Câmara, Lagoa de Velhos, São José, Santa Maria e Lagoa de Pedras também estão no calendário.
Ao final, serão contabilizadas 14 apresentações e 14 oficinas, além dos bate-papos que acontecem em cada cidade de acordo com o interesse coletivo dos artistas e gestores locais. A edição estadual tem patrocínio do Governo do Rio Grande do Norte, Lei Câmara Cascudo e Cosern – Grupo Neoenergia. Uma realização da Espaço Vivo Promoções. 

Fotos: Brunno Martins

Deputados autorizam Governo a abrir crédito para IPERN

Crédito da Foto: João Gilberto
 
 
Os deputados aprovaram a mensagem governamental 153/2017, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar em favor do Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN). O projeto amplia, para o Governo do RN, o limite para a abertura de créditos suplementares em mais 5%, passando de 10% para 15%, mediante a alteração do art. 9º da Lei 10.152/2017. Outro objetivo da mensagem é a incorporação ao Tesouro Estadual, para fins meramente orçamentários, dos saldos de superávit.

O Governo argumenta que as dotações reservadas na Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) para as despesas com pessoal e encargos apresentam-se insuficientes para seu regular processamento até o final do ano em curso. Justifica que esgotaram-se as possibilidades de abertura de crédito suplementar mediante a anulação de dotação orçamentária, em razão da escassez de recursos.

Também oriunda do Executivo, foi aprovada a mensagem 164/2017, alterando texto da Lei relativa à contratação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), já aprovada recentemente na Casa. A alteração foi uma sugestão da própria CEF, modificando a redação quanto à utilização de recursos para amortização e financiamento da dívida interna, passando agora para incentivo financeiro para industrialização (PROADI).
 

Ezequiel propõe barragens submersas para convívio com a estiagem no Seridó

Crédito da Foto:  Eduardo Maia

A escassez de água no interior do Rio Grande do Norte segue como uma das principais preocupações da cadeias produtivas do Estado. A seca que atinge o Estado é considerada a mais severa já registrada. Por causa da carência de água, 153 dos 167 municípios do estado estão em calamidade. O último decreto, que já foi renovado nove vezes desde o início da estiagem, foi publicado no dia 19 de setembro e vale por 180 dias. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou nesta terça-feira (7) a implantação de barragens submersas para beneficiar diversas cidades preparando-as para a possível chegada das chuvas.

Com isto, Ezequiel Ferreira solicitou a diretora-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cátia Lopes, a construção de barragens submersas nos municípios do Seridó: Jardim de Piranhas, Santana do Seridó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, São José do Seridó, Caicó, Ouro Branco, Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Florânia e Santana do Matos. No final de outubro, o deputado Ezequiel já havia solicitado a construção de barragens para Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu.

Segundo Ezequiel Ferreira, que também preside o Comitê de Ações de Combate a Seca na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de uma melhoria nas chuvas para o próximo ano, torna-se de fundamental importância a construção dessas barragens, capazes de captar e armazenar a água da chuva para produção de alimentos por meio da retenção da água que escoa em cima e dentro do solo, vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.

"O pleito tem como objetivo diminuir os efeitos da seca que já ultrapassa o sexto ano seguido no RN. Conviver com a estiagem é aspecto fundamental para o sertanejo. As barragens submersas são uma estratégia de contenção da água de chuva, de modo que possibilita ao homem do campo reter a água no seu terreno por mais tempo evitando o não aproveitamento do período chuvoso”, explica Ezequiel Ferreira.

Prefeitura de Touros deve gastar 30 mil reais em bandeiras

A prefeitura de Touros, apresentou no Diário Oficial da FEMURN, a Ata de Registro de preço 037/2017 que teve como objeto da Licitação tipo Pregão Presencial nº 032/2017 a aquisição de bandeiras, material de copa e cozinha, equipamentos e materiais permanentes, insumos, equipamentos e materiais de informatica e equipamentos e materiais de sonorização. Com destaque para do valor que será gasto para confecção de bandeiras pelo FornecedorADRIANO DE MEDEIROS LOPES - ME – CNPJ/MF: 09.570.105/0001-50 – END: Av. Coronel Estevam, n° 687, Alecrim, Loja 68, Natal/RN, CEP: 59.031-000 : http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/42864245

ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
BANDEIRA DO BRASIL BORDADA DE 2,5 PANOS – para uso externo, dupla face, devendo ser confeccionada em 100% de poliéster, tarja branca com cordão de nylon para fixação, medindo 112 x 160 cm. Devendo ser confeccionada conforme normas da ABNT 16.286:2014 e 16.287:2014.
UND
100
R$ 97,00
R$ 9.700,00
02
BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE BORDADA DE 2,5 PANOS – para uso externo, dupla face, devendo ser confeccionada em 100% de poliéster, tarja branca com cordão de nylon para fixação, medindo 112 x 160 cm. Devendo ser confeccionada conforme normas da ABNT 16.286:2014 e 16.287:2014.
UND
100
R$ 97,00
R$ 9.700,00
03
BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN BORDADA DE 2,5 PANOS – para uso externo, dupla face, devendo ser confeccionada em 100% de poliéster, tarja branca com cordão de nylon para fixação, medindo 112 x 160 cm. Devendo ser confeccionada conforme normas da ABNT 16.286:2014 e 16.287:2014.
UND
100
R$ 106,00
R$ 10.600,00
04
CORDÃO PARA HASTEAMENTO DE BANDEIRA - corda trançada em polipropileno, cor preta, com tratamento “UV”, com 5 mm de diâmetro. Deve ser fornecida em rolos de no mínimo 100 metros.
MT
400
R$ 1,70
R$ 680,00
VALOR GLOBAL R$
30.680,00