O RN levado a sério

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sábado, 30 de abril de 2016

Governador mantém Kalina Leite da Secretaria de Segurança

Kalina Leite fica na Segurança Pública
Kalina Leite fica na Segurança Pública
O governador Robinson Faria repercutiu as mudanças em seu secretariado, com o anúncio feito hoje das novas secretárias de Saúde e Educação, durante entrevista concedida no início da tarde desta sexta-feira, 29. Robinson, entretanto, não descartou que ainda possa haver mais mudanças.
“Sou um governador que trabalha com metas e sou cobrado pelos resultados. Tenho que ter a liberdade, a coragem e o compromisso de cobrar resultados. Se for preciso fazer mudanças, eu vou fazer”, assinalou. Mais cedo, o governador do estado confirmou os nomes de Cláudia Santa Rosa e de Eulália de Albuquerque Alves para as secretarias da Educação e da Cultura (Seec) e da Saúde Pública (Sesap), respectivamente.
Em relação à Secretaria de Segurança Pública (Sesed), o líder do Executivo estadual assegurou que, até o momento, segue a delegada Kalina Leite como titular da pasta. “Ela é uma delegada de carreira e está bastante empenhada para que o governo obtenha bons resultados”, destacou.

Conselho Tutelar de Touros promove palestra em Monte Alegre

Operação apreende 22 motocicletas e ciclomotores irregulares em Touros

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Operação do Comando da Polícia Rodoviária Estadual em Touros
Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), juntamente com equipes do Pelotão de Touros e GTO de João Câmara, intensificaram, nesta quinta-feira (28), o policiamento na área de Touros, no litoral Norte, com abordagens a condutores de motocicletas e ciclomotores. 
Durante a Operação Motociclo, o CPRE abordou 41 condutores, dos quais 28 estavam com alguma irregularidade de trânsito. Ao todo foram lavrados 30 autos de infração, 13 documentos veiculares e três carteiras de habilitação também foram recolhidas. 22 motocicletas e ciclomotores foram apreendidos e conduzidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). 
Durante a operação um fato que chamou a atenção dos policiais de trânsito foi a grande quantidade de condutores de motocicletas e ciclomotores que pilotavam sem capacete e habilitação. A Operação Motociclo visa dar mais segurança a população através das 

Escola da Assembleia oferece curso de Direito Eleitoral nesta segunda-feira


Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
 
Curso acontece nesta segunda-feira (2) e vai focar nas Eleições de 2016 

Apresentar e discutir as principais regras incidentes sobre as eleições municipais de 2016, inclusive os pontos mais relevantes das minirreformas ocorridas em 2013 e 2015. Esse é o objetivo do Curso de Direito Eleitoral que será oferecido nesta segunda-feira (2) na Escola da Assembleia.

O curso será ministrado pelo advogado e juiz eleitoral Wladimir Rodrigues Dias, consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, professor da Escola do Legislativo de Minas, doutor em direito público e mestre em administração pública.

Com duração de oito horas (das 14h às 22h), o conteúdo programático engloba modificações na legislação, candidatos, coligações, contas de campanha, propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos no período Eleitoral.

“Ao final da atividade, os participantes deverão reconhecer as principais regras aplicáveis ao processo eleitoral, bem como os comportamentos exigíveis em situações que costumam acontecer no período”, explica Dr. Wladimir Dias.

Para outras informações sobre o curso de Direito Eleitoral e demais oficinas oferecidas ao público, o telefone da Escola da Assembleia é 3201.6369. As vagas são limitadas.

Serviço
A Escola da Assembleia funciona na Rua Açu, 426, Tirol, Natal-RN. Os telefones para contato são o 3201-6369 e 3232-1001.

Assembleia concede título de cidadão norte-riograndense ao empresário Neiwaldo Guedes


Crédito da foto: João Gilberto
 
O empresário Neiwaldo Guedes recebeu na manhã desta sexta-feira (29), em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa, o título de cidadão norte-riograndense.

“Se antes eu me sentia potiguar por adoção, hoje me sinto ainda mais com esta honraria e estendo a homenagem a todos que contribuíram para as vitórias e conquistas”, disse emocionado o empresário Neiwaldo Guedes.

Conhecido no Rio Grande do Norte por ser o criador e empreendedor da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), maior evento do calendário turístico do Estado, Neiwaldo de Lucena Guedes nasceu em Campina Grande, na Paraíba, no dia 28 de janeiro de 1961, filho de Neide de Lucena Guedes e Willibaldo Guedes Cavalcanti, que faz aniversário nesta sexta-feira, completando 87 anos, tendo formação superior em ciências contábeis na UFPB/UFRN.

Depois de trabalhar no  Banco Econômico, onde chegou a ser gerente, em 1986, atendendo convite de parentes, abriu seu primeiro negócio no ramo de restaurante, a Peixada Arabaiana, localizado na avenida Roberto Freire, que entrou para a história como um dos melhores estabelecimentos de frutos do mar, atraindo natalenses e turistas até o ano de 1999.

Em 1992, percebendo a potencialidade turística da cidade de Natal e necessidade de uma empresa de promoção e organização de eventos, fundou a Espacial Eventos e Promoções. Desde então já realizou centenas de congressos de várias temáticas.

O novo cidadão potiguar integrou diversas entidades como vice e presidente do Sindicado de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, foi diretor da Abrasel, além de presidente e fundador do Natal Convention e Visitor Bureau.

O propositor da homenagem, deputado estadual Hermano Morais (PMDB), destacou a importância da homenagem. “Esse título faz justiça a um grande homem que tem atuação destacada, prestou grandes serviços a nossa população e, como poucos, merece essa distinção”.

Também participou da solenidade, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), que presidiu a sessão, além de amigos e familiares do homenageado.

Zenaide Maia é homenageada por juristas em almoço de adesão em Natal

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi homenageada nesta sexta-feira (29) pelo Comitê de Juristas pela Democracia em um almoço de adesão, realizado no restaurante Maturí, em Natal. Ao falar para os juristas sobre sua posição em defesa da democracia, a deputada foi aplaudida por várias vezes.

O advogado Alex Maia, representando o Comitê de Juristas, falou sobre o motivo da homenagem e fez comentários sobre atual situação do País, além de agradecer a deputada a sua posição em defender a democracia.

Durante sua fala, a deputada relembrou as agressões que sofreu em frente sua residência e agradeceu pela homenagem. “Eu como deputada federal quero dizer que o meu direito só vai até onde começa o dos outros. É uma felicidade saber que como eu existem milhares de brasileiros a favor da democracia. Uma democracia que muita gente perdeu a própria vida para poder conseguir”, disse Zenaide Maia.    

Presentes ao evento, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), o vereador de Natal, George Câmara, o vereador de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PR), o colunista social, Paulo Macedo, representantes da Frente Brasil Popular, além de advogados, promotores e servidores do judiciário do Estado.      



Ezequiel Ferreira participa de inaugurações em Brejinho, no Agreste Potiguar

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, participou na noite desta sexta-feira (29), de inaugurações de obras e da festa em homenagem aos 53 anos de emancipação política do município de Brejinho, no Agreste potiguar. A prefeita Dra. Ivete Matias, vereadores e secretários municipais receberam o parlamentar. O governador Robinson Faria também prestigiou o evento.

Ezequiel anunciou a liberação da emenda parlamentar que direciona recursos para pavimentações e drenagens de ruas em Brejinho. O presidente da Assembleia Legislativa também anunciou mais ações de seu mandato que irão beneficiar à população do município.

“Hoje no aniversário da cidade todos nós temos muito o que comemorar. Além das obras de pavimentação, construção de academias e ginásio, perfuração de poços, nosso mandato também tem contribuído na Assembleia Legislativa. Já direcionamos a liberação de recursos para pavimentar mais ruas e estamos tentando uma nova ambulância para atender a população. Defendemos a recuperação da RN-160 que liga Brejinho a Santo Antônio e solicitamos ao governador Robinson o recapeamento da RN-317 que passa dentro da cidade até o município de Monte Alegre”, afirmou Ezequiel Ferreira

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Avanços administrativos na Assembleia RN são reconhecidos pelo MARCCO

Corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, continuidade de medidas de correção de rumos na gestão por meio de Planejamento Estratégico e ações de economicidade na Assembleia Legislativa pautaram o encontro do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhado de diretores, com uma comissão do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), nesta segunda (25).
O coordenador do MARCCO, Augusto Lima, esteve acompanhado do promotor Eudo Leite e do servidor público aposentado, Carlos José Cavalcanti, integrantes do movimento. “É notório o reordenamento administrativo que o poder legislativo estadual tem tomado na atual legislatura”, destacou Augusto Lima, salientando que os avanços têm que ser constantes e com o acompanhamento da sociedade civil.
“O apoio, acompanhamento e o reconhecimento de instituições da sociedade civil do trabalho da atual Mesa Diretora para fazer surgir uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência, é de fundamental importância”, destacou Ezequiel Ferreira que durante o encontro esteve acompanhado dos auxiliares: Augusto Carlos Viveiros, secretário geral, Dulcinéa Brandão, secretária administrativa e Mário Sérgio Gurgel, secretário de informática.
O MARCCO pontuou a necessidade de ser oficiado sobre o corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, lotação dos servidores, contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a formulação da reforma administrativa na Assembleia e sobre a normatização das estruturas de apoio legislativo no interior do Estado para apoio aos deputados. O MARCCO também solicitou a implementação do relatório de atividades acompanhado da frequência dos servidores dos gabinetes.
Durante o encontro os integrantes do MARCCO também dirimiram dúvidas oriundas de redes sociais e site apócrifo sobre exoneração e contratação de comissionados. “Detalhamos as informações, agora oficiais, sobre o que vem sendo feito na Assembleia e se constata uma mudança de rumos na gestão e dentro do colegiado do MARCCO vamos ter condições de acompanhamento das ações”, destacou o promotor Eudo Leite. 

Em pauta diversificada, CCJ aprova questão de ordem sobre remanejamento

Em meio a uma pauta bastante produtiva em função da diversidade dos assuntos dos projetos – que foram desde a criação da Escola Estadual de Condutores até a preocupação com a prevenção do colo do útero -, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), aprovou na sua reunião plenária da manhã desta terça-feira (26), uma questão de ordem a ser encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para que a matéria que trata do remanejamento de verbas orçamentárias pelo Governo do Estado seja analisada pela Comissão.
“A questão de ordem é para que a solicitação do remanejamento dos recursos seja discutida pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, antes de seguir para a Comissão de Finanças e Fiscalização, para se evitar que ao chegar ao plenário da Assembleia a matéria seja considerada inconstitucional”, argumentou o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu maior parte da reunião.
O questionamento sobre o encaminhamento direto para CFF foi levantado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), que recebeu apoio dos outros integrantes da Comissão, deputados Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB) e Carlos Augusto.
Na reunião foram analisadas 15 matérias, sendo nove aprovadas, três baixaram em diligência e outras três foram consideradas inadmissíveis pela Comissão. Entre as matérias aprovadas, para prosseguir em tramitação estão o Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, que cria a Escola Estadual de Condutores; o que Institui o Programa Bom Motorista, de autoria do deputado Gustavo Fernandes e o Projeto de Lei que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Colo do Útero, denominada “Março Lilás”, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS). 

PM registra tentativa de homicídio em Touros

A Polícia Militar de Touros registou nesta noite de segunda dia 25 uma tentativa de homicídio contra WEDSON MATIAS DA SILVA, vulgo "NINO", ao qual em fevereiro de 2014 foi preso em São Gonçalo do Amarante após assaltar alternativo, Segundo populares dois homens chegaram em uma motocicleta e atiraram contra a vítima, cerca de quatro o atingiram, o mesmo foi socorrido e conduzido ao Hospital Clovis Sarinho.


POLÍCIA MILITAR DE TOUROS PRENDEU NESTE DOMINGO DOIS HOMENS POR TRÁFICO DE DROGAS

A Polícia Militar de Touros prendeu na manha do último domingo dois homens comdrogas após abordagem de rotina em patrulhamento na orla da praia de Carnaubinha, eles foram identificados como sendo Flávio José Alexandre, 19 anos e Maurício Ferreira de Santana do Nascimento de 22 anos. Com os mesmos a Polícia aprendeu 13 trouxas de maconha e 13 reais de forma fracionada. (Fonte PM Touros)


terça-feira, 26 de abril de 2016

Assembleia Legislativa reduz 36% dos cargos comissionados


Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vem conduzindo a gestão da atual Mesa Diretora seguindo um Planejamento Estratégico com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Agora em Abril se constata a redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de fevereiro. São 930 servidores a menos que irá gerar uma economia ao final de um ano da ordem de 20 milhões.

“Sabemos do clamor da sociedade para a redução de gastos em todas as instituições. E isto é legítimo. Respeito e estamos dando transparência nos nossos números para construir uma nova Assembleia. Temos uma auditoria permanente na folha, foi realizado o censo previdenciário, temos uma comissão de acúmulo de cargos que tem agido de forma criteriosa e planejada para que se obtenha as soluções que a sociedade almeja”, salienta Ezequiel Ferreira, acrescentando que há possibilidade de uma redução no quadro de servidores da Assembleia quando a reforma administrativa, a ser realizada pela FGV, estiver concluída.

Em Fevereiro de 2016 a Assembleia Legislativa tinha em seus quadros 2.587 cargos comissionados. Agora em Abril, após as medidas de economicidade e cortes de cargos o quadro de comissionados ficou em 1.657. Foram exonerados 930 funcionários, totalizando a redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de Fevereiro. Ao final de 12 meses, a economia gerada por este corte nos comissionados será superior aos R$ 20 milhões.

PM recupera veiculos e objetos roubados em Rio do Fogo e Caiçara do Norte

Veículos recuperados pela 2ª CIPM (fotos: Sesed/assecom)
Veículos recuperados pela 2ª CIPM (fotos: Sesed/assecom)
Policiais da 2ª Companhia independente de Polícia Militar (2ª CIPM) que atuam na cidade de Rio do Fogo recuperaram na tarde deste domingo (24) um veículo tipo Fiat Uno de placas MYB 9407 que tinha sido usado em um assalto a uma residência no distrito de Zumbi, naquela cidade. O veículo que tinha registro de roubo/furto foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e será entregue ao seu proprietário.
Já em Punaú, também distrito de Rio do Fogo, três adolescentes infratoras foram detidas de posse de várias roupas e perfumes roubados de um estabelecimento comercial. O dono do comércio acabou identificado alguns dos produtos que estavam sendo utilizados pelas três jovens e acionou a Polícia Militar. Após uma verificação na residência das adolescentes, o material, avaliado em cerca de R$ 2 mil foi encontrado e as adolescentes foram apresentadas na Delegacia de Polícia Civil para o registro do Boletim de Ocorrência e demais devidas providências.
Na cidade de Caiçara do Norte, os policiais da 2ª CIPM recuperaram uma motocicleta de placas MZL 6953, que estava sendo usada em assaltos na região. O veículo que estava com a numeração do chassi raspada, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência.

Presidente da Assembleia apresenta novos rumos da gestão à OAB


Crédito da foto: Eduardo Maia
 
As ações de transparência e economicidade implantadas pela Assembleia Legislativa foram discutidas nesta segunda-feira (25) durante reunião entre o presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) no Estado, Paulo Coutinho.

“A Assembleia Legislativa está aberta para discutir com as instituições da sociedade as medidas de austeridade, economicidade e transparência implementadas pela atual gestão em favor da construção de uma nova Casa Legislativa. O nosso trabalho é orientado por um Planejamento Estratégico focado na valorização dos nossos servidores e na eficiência da Casa Legislativa”, disse Ezequiel Ferreira.

Durante o encontro, o presidente da OAB/RN enalteceu as ações conduzidas pelo Legislativo Estadual e reforçou a importância da continuidade das medidas relativas ao corte de cargos e transparência. “São importantes iniciativas que não podem parar. É um grande passo que necessita ser continuado, como por exemplo, a convocação de outros concursados”, comentou Paulo Coutinho. O presidente da Assembleia anunciou que 32 aprovados em concurso foram nomeados e que convocará os demais até o final de 2016.

O encontro foi acompanhado também pelo secretário geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, secretária administrativa, Dulcinéa Brandão e secretário de  informática da Assembleia, Mário Sérgio Gurgel.

Corpo de adolescente encontrado em matagal de Rio do Fogo

Encontrado nesta segunda-feira(25) o corpo de um adolescente em um matagal na cidade de Rio do Fogo, litoral norte do Estado. A equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia – ITEP, foi acionado, compareceu ao local e constatou que o jovem foi morto a tiros de arma de fogo.
O corpo foi identificado como sendo Denilson da Silva Vieira, de 16 anos de idade. A polícia investiga o caso para tentará chegar ao autor ou autores do crime.

São Miguel do Gostoso: Conselho Municipal de Saúde relata descaso generalizado com o setor

Unidade de Saúde de São Miguel do Gostoso na Avenida dos Arrecifes. (Foto: Ailton Rodrigues).
Unidade de Saúde de São Miguel do Gostoso na Avenida dos Arrecifes. (Foto: Ailton Rodrigues).
A saúde de São Miguel do Gostoso não está nada satisfatória, pelo menos essa é a principal afirmação que o Conselho Municipal de Saúde deixou claro ao publicar a ata da reunião ocorrida nesta última terça-feira (12) ao qual o Contador teve acesso com exclusividade.
No documento de três laudas os membros do Conselho relatam os inúmeros problemas que o setor está enfrentando desde falta de transparência com os repasses financeiros até falta de material básico para os atendimentos. A reclamação mais contundente é o descaso da gestão atual em no mínimo mandar um representante para as reuniões do Conselho e assim justificar as acusações.
O presidente do Conselho, Ricardo André, denominou a ata como um desabafo dos servidores e conselheiros para com a ausência e falta de declarações do Secretário de Saúde, Erivan Felix, bem como os representantes do poder público. (Contador de Causos)

sábado, 23 de abril de 2016

Rio do fogo: Postos de saúde de Zumbi e Canto Grande tem suas atividades suspensas pela SUVISA

A má gestão do atual Prefeito da cidade de Rio do Fogo/RN não para de surpreender a todos os cidadãos desta pacata cidade do interior do estado do Rio Grande do Norte. A mais recente falta de competência por parte dos gestores deste município, foi a suspensão das atividades realizadas nos postos de Zumbi e Canto Grande por falta de condições sanitárias e irregularidades das mais diversas possíveis, irregularidades estas que vão desde sujeira acentuada a falta de procedimentos e protocolos que são de inteira responsabilidade dos gestores para um bom funcionamento das unidades de saúde. Segue abaixo as considerações finais da SUVISA a cerca dos dois postos de saúde mencionados anteriormente.
Foram realizadas inspeções em todas as unidades de saúde do município, e ,todos eles apresentaram graves irregularidades e inconformidades com a legislação vigente. Para a solução desses problemas foi estipulado um prazo de 45 dias para que os gestores sanem esses problemas, sob pena de interdição e suspensão das atividades dos mesmos.
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Laudo de inspeção da Suvisa

Touros: Adm. Ney Leite tem novos secretários

O prefeito do município de Touros/RN, Ney Leite (PSD), realizou mudanças no alto escalão de sua gestão, desta vez foi à pasta da Administração. Sai o então secretário e ex-diretor do SAAE Jaci Nascimento, e é nomeado como novo secretário de Administração do município Djailson Arcanjo até então controlador geral do município.
A exoneração e nomeação do cargo foram publicadas no diário oficial da FEMURN nesta quarta-feira (20/04). Ainda, o senhor Jaci Nascimento foi nomeado nesta mesma data como novo secretário municipal de Pesca e Aquicultura. (Portal do Mato Grande)

Presidente do Legislativo firma parceria entre AMARN e TV Assembleia


Crédito da foto: João Gilberto
 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), firmaram parceria para inserir o programa TV AMARN, na grade da programação da TV Assembleia a partir do mês de maio próximo.

“É mais do que justo apresentar para a sociedade potiguar o trabalho dos magistrados no contexto do programa de sua associação. Por isto estamos estabelecendo esta parceria para que a AMARN tem maior proximidade com a opinião pública”, destaca Ezequiel Ferreira.

Para o juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, presidente da AMARN, será de fundamental importância veicular as reportagens com as ações dos juízes da associação que muitas vezes não tem espaço na mídia. “Temos atividades do judiciário que não chegam à sociedade. E o acesso à TV Pública vai permitir isto”, comenta o magistrado citando exemplo da juíza Kátia Guedes de Apodi que ergue um Centro de Detenção com recursos das multas pecuniárias e a estruturação do Museu do Trem que será inaugurado no dia 25 deste mês no bairro das Rocas, com os mesmo recursos da fonte de multas pecuniárias.

O secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz e o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, participaram da reunião e também assinaram o termo de parceria.

O programa TV AMARN aborda temas ligados ao judiciário, nacional e local, com entrevistas e reportagens. A produção é toda feita pela produtora Center Vídeos, que repassará o VT do programa, a ser veiculado de forma quinzenal, na TV Assembleia. A AMARN tem 310 associados e é uma instituição com objetivo de promover os interesses da magistratura norte-riograndense.

Polícia de João Câmara aborda casal com moto roubada

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A  Polícia Militar de João Câmara abordou nesta sexta-feira (22) um casal que conduzia uma moto de placa (OWC 5350), 250 cilindradas, branca, que após consulta através do SINESP, foi constatado que tinha queixa de roubo contra a referida moto.
Foi constatado também que o adolescente que conduzia o veículo é foragido do CIAD/CEDUC e pesa também contra ele acusação de ter assassinado uma pessoa em Barra de Maxaranguape por causa de vinte reais e vários outros crimes, como tráfico de drogas, assalto a mão armada, além de atirar contra uma viatura da PM durante uma abordagem realizada no bairro da COHAB.
Segundo a PM, uma mulher identificada como Larissa Daiany Gomes, 21 anos, foi detida e na sua residência foi encontrado uma arma cal.12, com cinco cartuchos intactos, uma munição cal. 38, mas não foi encontrada a arma cal.38, pois havia vários elementos no quintal da casa, sendo todos abordados e liberados, que a arma foi conduzida a DP de JC para os procedimentos.
Assis Silva

Kalina Leite deverá ser designada para outro setor do governo do RN

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Secretária Kalina Leite
Diretor-geral do DER desde o início da gestão Robinson Faria, o General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, deverá ser o secretário de Segurança do Estado.
Até o final de outubro o General comandou o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Fraxe deverá suceder a atual secretária Kalina Leite, que não vai deixar o Governo. 
Kalina permanecerá atuando na gestão, só que não mais no comando da Segurança Pública.
Por Thaisa Galvão

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Com emenda aditiva, Comissão aprova Conselho Estadual de Segurança


Com emenda encartada pelo relator, deputado Ricardo Motta (PSB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP) na reunião desta quarta-feira (20).  A matéria será encaminhada ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação terminal.

“Na emenda que encartamos, incluímos representantes de agentes públicos que trabalham na ponta do sistema de segurança, representados pelo Sindicato dos Policiais Civil e Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Ricardo, logo após a aprovação da matéria por unanimidade.
O Conselho é um órgão público colegiado, consultivo e deliberativo, com funções de formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à criminalidade.

Ainda na área de Segurança Pública, a CFF também aprovou o Projeto de Lei Complementar 02/2016 que cria o Sistema Estadual de Inteligência Pública (SEISP-RN), que foi relatado pelo deputado José Dias (PSDB).
A matéria que institui o Programa Transporte Cidadão foi baixada em diligência pelo seu relator, deputado Dison Lisboa (PSD). “Vamos requerer ao Executivo uma estimativa sobre o impacto financeiro e a sua adequação ao Plano Plurianual (PPA) e ao Orçamento Geral do Estado, para poder apresentar um parecer mais consistente”, afirmou Dison.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Ricardo Motta, José Dias e Dison Lisboa.