sexta-feira, 22 de setembro de 2017

GTO de Touros prende acusado de tráfico de drogas e pichações na cidade

O GTO de Touros prendeu na noite desta quarta um jovem acusado de tráfico de drogas e de pinchar algumas casas da Cidade com as iniciais de uma facção criminosa, SDC (Sindicato do Crime). O acusado foi identificado como José Carlos Magno Melo da Costa de 21 anos, vulgo “PAPA”, o mesmo foi conduzido a Delegacia de Plantão para os procedimentos legais.
 

Deputados aprovam à unanimidade pedido de empréstimo de R$ 698 milhões para Governo

Foto: João Gilberto
O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.
A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Justiça condena vereador Luiz Almir a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos

Vereador Luiz Almir
O juiz Bruno Lacerda, em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o vereador Luiz Almir, da Câmara Municipal de Natal, à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, devido a prática de atos de improbidade administrativa. Na mesma sentença também foram condenados o ex-governador Fernando Freire e outras 12 pessoas.
A condenação atende parcialmente pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil de Improbidade Administrativa decorrente do caso conhecido como Escândalo dos Gafanhotos, um esquema de concessão irregular de gratificações, através da emissão de cheques-salários, em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.
O magistrado considerou como atos de improbidade administrativa a concessão de gratificações de representação de gabinete a pessoas sem qualquer vínculo com o Estado do Rio Grande do Norte, às custas do patrimônio público, em desrespeito ao princípio da legalidade, em violação ao art. 10, I e XII e ao art. 11, caput, ambos da Lei nº 8.429/92.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Dois tremores de terra foram registrados ontem em João Câmara

Mapa de localização epicentral. O epicentro está simbolizado pela estrela verde. A estrela vermelha indica o epicentro anterior ocorrido no dia de ontem
O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN que acompanha os eventos relacionados a ocorrência de abalos sísmicos registrou dois tremores de terra nesta segunda-feira(18), os quais não foram percebidos pela população devido a baixa magnitude.
O primeiro tremor de magnitude preliminar estimada em 1.5 no limite da percepção, ocorreu às 15h53 e o epicentro foi localizado a aproximadamente 19,3 km a NE do centro da cidade de João Câmara e 17,2 km a WNW de Pureza.
O novo tremor de terra ocorreu às 19h09 e teve magnitude preliminar estimada em 1.4, um pouco abaixo do limiar de percepção para essa região, de 1.5 e o epicentro foi próximo ao anterior.
A ocorrência de um novo evento gera uma expectativa sobre a evolução da sismicidade nos próximos dias. Infelizmente a sismologia ainda não conseguiu desenvolver métodos de previsão de terremotos. Sendo assim, pode ser que esses dois eventos sejam singulares, isto é, isolados, ou pode ser que eles prenunciem um novo ciclo de intensa atividade sísmica na região. Só o tempo dirá qual das hipóteses é correta.
Fonte: LabSis/UFRN, RSISNE, INCT-ET
Joaquim Ferreira

MP quer coibir nepotismo em Touros e São Miguel do Gostoso

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Beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento de cargos e funções públicas de alta relevância constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público. Esse é o princípio legal que norteia a publicação, na ulitma quarta-feira (13), de uma recomendação para que os prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso exonerem, no prazo de cinco dias, parentes ocupantes de função ou cargo públicos que não tenham sido providos por meio de concurso.

A Promotoria de Justiça da comarca explica que a medida deve atingir pessoas com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau. Para evitar a prática do nepotismo cruzado, a recomendação deixa claro que esse grau de parentesco não é apenas em relação aos chefes do executivo dos dois municípios, mas também em relação aos vice-prefeitos, aos secretários municipais, aos procuradores-gerais dos municípios, aos chefes de Gabinete, aos vereadores ou qualquer outro cargo comissionado municipal.

A medida se estende até a relações de parentesco com gestores estaduais como governador, deputados, conselheiros do Tribunal de Contas, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público.

A recomendação atinge, ainda, os contratos realizados por tempo determinado (para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público) e aos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação nos quais os sócios da empresa possuam algum grau de parentesco com os gestores públicos. A orientação é que nessas duas situações sejam rescindidos os contratos no mesmo prazo. Após as exonerações e rescisões, os prefeitos dos dois municípios ficam proibidos de nomear ou contratar pessoas que tenham laços familiares com esses agentes públicos.

Novo Jornal

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Charge do Dia:


Prefeito de Ceará-Mirim enfrentará investigação

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim prepara a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar se o prefeito Marcone Barreto (PSDB) cometeu irregularidade ao contratar uma empresa supostamente de familiares dele. O assunto tem rendido discussões no legislativo municipal.

Robson Pires

Cosern: Serviço de melhoria da rede elétrica com deligamento programado

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 14, das 08h às 12h, no Sítio Boqueirão e adjacências, no município de Touros.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
A Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.
Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou 
· Telefonar para o 116.

São Miguel do Gostoso: Servidores da saúde fazem protesto cobrando ações do prefeito Renato

Em São Miguel do Gostoso, servidores  da saúde fazem protesto pacífico cobrando ações do prefeito Renato de Doquinha cuja administração não vem correspondendo aos anseios populares.
Na manhã desta terça-feira, um grupo de pessoas portando cartazes realizaram uma manifestação cobrando transporte para a saúde, férias, licença prêmio, Plano de Cargos e Salários, atenção ao servidor,  PMaq mais igual. Dentre outras reivindicações. (Assis Silva)

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Touros: Projeto de Lei municipal que obriga farmácias a terem banheiros causa polêmica

O projeto de Lei nº Nº 019/2017, do Vereador Francisco de Assis (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias e drogarias do município de Touros/RN disponibilizarem banheiro ao público esta gerando polêmica junto aos comerciantes tourenses.

Segundo alguns comerciantes do setor, o projeto é inviável pois demandaria um custo  de infraestrutura ou seja na construção de banheiros comuns e adaptados ao público, além de sua manutenção. "Sem logica abrir um banheiro dentro do comércio visando a segurança que estamos hoje" pontou um dos comerciantes ouvidos. 

O projeto de Lei nº Nº 019/2017, foi apresentado na ultima sessão 06/09 e deve entra em pauta na próxima quarta feira (13/09) para primeira votação. 

Projeto semelhante foi declarado inconstitucional no Rio de Janeiro , sendo que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a lei municipal 5.602/2013, que obrigava farmácias e drogarias da cidade carioca a disponibilizarem banheiros ao público. A ação por inconstitucionalidade foi proposta pela Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj).

A lei também determinava que os estabelecimentos deveria fixar cartazes em local de ampla visibilidade informando a existência de instalações sanitárias abertas ao público. Por unanimidade, os desembargadores consideraram a lei inconstitucional porque o assunto é de de competência legislativa do Estado e não do município.

Touros: Clube de Desbravadores e Aventureiros realiza projeto Praia Limpa


Na manhã deste sábado (9/9), componentes do Clube de Desbravadores e Aventureiros realizou ação do projeto Praia Limpa tendo efetuado a retirada de mais de 100 quilos de lixo. Cerca de cinquenta escoteiros recolheram os resíduos, deixando a principal orla de Touros completamente limpa.
Os coordenadores Carlos Ramon do Nascimento e Pedro Lucas afirmam que querem despertar nas pessoas a consciência de manter as praias limpas.
Touros 1501

Comarca de Touros tem duas vagas para estagio de ensino médio, inscrições até o dia 13

A Comarca de Touros abriu inscrições para o processo de seleção de estagiários remunerados do Ensino Médio. São oferecidas duas vagas. Veja o edital completo AQUI. As inscrições devem ser realizadas pessoalmente até o dia 13 de setembro, no horário de 8h às 18h, na Secretaria Única da Vara de Touros ou por meio do e-mail touros@tjrn.jus.br, onde o interessado deverá solicitar ficha de inscrição para preenchimento.
Podem se inscrever alunos com matrícula e frequência regular em instituição pública de ensino médio, de curso profissionalizante e tecnológico, de educação especial, ou ainda, cursando os anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA).
A jornada de estágio é de quatro horas diárias e vinte horas semanais, no período das 14h às 18h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562 e receberá, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês.
O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

Acidente na BR 101 aproximo a Rio do Fogo é registrado no final de semana

A Polícia Militar de Touros registrou na tarde deste domingo um acidente automobilístico na BR 101 próximo a entrada de Rio do Fogo, segundo informação de uma das vítimas o pneu estourou e o carro perdeu o controle e capotou. As Vítimas tiveram apenas escoriações e foram conduzidas para Natal.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Genilson Galvão deixa Procuradoria da Câmara e aceita cargo na prefeitura de Touros

Genilson Galvão e Prefeito Assis. 
Oque foi divulgado pelo "Blog Touros em Foco" em primeira mão no ultimo dia 01.09 foi concretizado hoje  (06.09) com o anuncio oficial da Prefeitura de Touros, ou seja Genilson Galvão não é mais Controlador da Câmara Municipal e aceitou o cargo de Ouvidor Municipal.

Genilson Galvão deixa a base aliada da presidente do Legislativo e aceita a oferta do Executivo em compor o primeiro escalão do prefeito Assis do Hospital (PP), Ainda segundo a Presidente do Legislativo Municipal, a vereadora Isabel cristina de Melo (Professora Bel) a exoneração do Controlador da casa não vem a abalar nem a estrutura administrativa nem tampouco a estrutura politica da Vereadora.

"Quem faz a minha base política sou,  junto ao povo" destacou a chefe do Legislativo.

Segundo informações colhidas pelo Blog, existia uma grande articulação do Palácio Porto Filho para levar o Controlador do Legislativo municipal e ex-assessor direto da presidente do Legislativo para o Executivo municipal, sendo oferecido a Genilson Galvão um cargo de destaque na gestão, pensou-se na secretaria municipal de Pesca , porém Genilson ficou mesmo com a Ouvidoria da prefeitura de Touros. "

Genilson Galvão apoiou juntamente com a vereadora Bel, Assis do Hospital no pleito de 2016, ambos se distanciando do Prefeito eleito por motivo da eleição da presidência da Câmara de Touros. 

Ordem do dia na Câmara de Touros

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017
Oitava Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Institui, no Município de Touros o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Institui o “Dia municipal da Mulher”, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB DO NASCIMENTO – Dispõe sobre a isenção de tarifa nos transportes públicos do Município de Touros, aos idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Touros/RN e dá outras providências” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias e drogarias do município de Touros/RN disponibilizarem banheiro ao público.
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA – Autoriza o Poder Executivo a Isentar do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano –IPTU, a pessoa cadastrada no programa bolsa família e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Chefe do Executivo a firmar termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Touros/RN junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências. SOLICITAÇÃO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL– Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. SOLICITAÇÃO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
REQUERIMENTOS:
  • REQUERIMENTO 368/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando que a secretaria proceda análise de água dos poços do Município, que abastecem as regiões das Vilas e das Praias, para consumo humano.
  • REQUERIMENTO 369/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA – Solicitando a construção de abrigo de pescadores na praia de Touros e nos distritos Praieiros: Lagoa do Sal, Cajueiro, São José e Monte Alegre.
  • REQUERIMENTO 370/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE ESTADO, DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS – Solicitando o Programa Moradia cidadã para o Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 371/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DO ESTADO, DE TRABALHO HABITAÇÃO E  ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS – Solicitando o Programa Cartão Reforma para o Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 372/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FÁRIAS, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – Solicitando Manutenção e Limpeza dos assentos dos Ônibus Universitários.
  • REQUERIMENTO 373/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando Construção do CRAS no distrito de Carnaubinha-Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 374/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando que o executivo faça cumprir na integra a Lei de Nepotismo citada nas Leis 570/2007 e 689/2013.

Manutenção de estradas: Moradores de Perobas interditam estrada em busca de melhorias


Moradores de um dos principais destinos turístico do município de Touros, realizaram nesta terça-feira (05/09) protesto em busca de melhorias nas condições na estrada que ligam a sede ao distrito. Segundo os moradores a total falta de manutenção na via que liga a comunidade prejudica não só o deslocamento de moradores para distritos vizinhos e para a sede do município, prejudica também o turismo da localidade, devido a falta de estrutura as agencias de viagens não querem enviar turísticas para se aventurar em estradas sem o minimo de estrutura. 

Interditar a estrada foi uma forma encontrada por moradores e comerciantes de chamar atenção do poder publico para a realização efetiva da manutenção da estrada opara melhorar a circulação de turistas e o deslocamento dos moradores. 




Tremor de terra de 2.3 graus registrado próximo a Touros

Estrela amarela representa local do epicentro de tremor registrado no litoral potiguar (Foto: LabSis/ UFRN)

Um tremor com magnitude de 2,3 graus na escala Richter foi registrado no litoral do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (5), a 27 quilômetros de Touros e 73 quilômetros de Natal.


O evento foi registrado às 5h08 por duas estações sismológicas do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Pau dos Ferros e Riachuelo. "Eventos próximos a Touros são frequentes e é possível, levando-se em conta erros na determinação epicentral, que estejam relacionados a um prolongamento da Falha de Samambaia no oceano", informa o laboratório.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Fátima Bezerra foi a senadora que mais gastou cota parlamentar em 2017

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Os três senadores que compõem a bancada do Rio Grande do Norte já utilizaram, apenas em 2017, R$ 482.720,87 da cota parlamentar a que têm direito no Senado Federal. Os dados, relativos ao período entre janeiro e julho, além de parte do mês de agosto, estão disponíveis no Portal da Transparência e foram acessados nesta segunda-feira, 4, pelo Portal Agora RN/Agora Jornal.

Dos três senadores, quem mais gastou até o momento foi Fátima Bezerra (PT), que está em seu primeiro mandato. Apenas em 2017, a petista consumiu R$ 192.460,85 dos cofres públicos, sendo a maior despesa relacionada à compra de passagens aéreas (R$ 75.533,53) no trajeto entre Natal e Brasília. Além disso, só o aluguel de um imóvel para sediar o escritório político da senadora custou, nos primeiros oito meses do ano, R$ 58.261,54.

A senadora Fátima gastou, ainda, com aquisição de material de consumo (R$ 4.178,02), locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis (R$ 18.742,12), contratação de serviços de apoio (R$ 11.032,00), divulgação de atividade parlamentar (R$ 22.100,00) e serviços de segurança privada (R$ 2.613,64).

Em segundo lugar em termos de gastos aparece o senador José Agripino Maia (DEM). De janeiro a agosto desde ano, o democrata desembolsou R$ 160.233,52 com gastos diversos que foram indenizados pelo Senado Federal. No caso de Agripino, o maior gasto neste período foi com o item locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, no que o parlamentar gastou R$ 65.955,44.

Os outros gastos dele foram com aluguel de imóvel para sediar escritório político (R$ 17.725,75), aquisição de material de consumo (R$ 3.500,04), contratação de serviços de apoio (R$ 4.300,00), divulgação de atividade parlamentar (R$ 4.000,00), passagens aéreas (R$ 31.422,21) e segurança privada (R$ 33.330,08).

Por fim, o senador potiguar que menos gastou recursos públicos foi Garibaldi Alves Filho (PMDB). O peemedebista gastou, ao longo dos oito meses de 2017, R$ 130.026,50. No caso dele, o maior gasto foi com passagens aéreas (R$ 51.821,13).

Além disso, foram gastos R$ 19.953,54 com aluguel de imóvel para sediar escritório político, R$ 13.176,24 com aquisição de material de consumo, R$ 32.749,53 com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 11.751,66 com contratação de serviços de apoio e apenas R$ 574,40 com segurança privada. O peemedebista foi o único dos três senadores que não gastou com divulgação de atividade parlamentar.

Os gastos com cota parlamentar não incluem os salários dos senadores.


Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz4rnq4CXp4

Senadores potiguares criam cabide de empregos em Brasilia

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O Portal AGORA RN acessou o Portal da Transparência do Senado Federal e pesquisou o número de cargos comissionados que os três senadores do estado têm em seus gabinetes. O que mais têm pessoal lhe servindo é José Agripino, com 50 cargos comissionados. Vejam os números:

QUANTIDADE DE CARGOS A SUA DISPOSIÇÃO:
JOSÉ AGRIPINO: 50
GARIBALDI ALVES: 43
FÁTIMA BEZERRA: 36

Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz4rnpcy9lD

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Touros: Controlador da Câmara pede demissão e pode apoiar o Executivo

Presidente da câmara professora Bel e Controlador do Legislativo
Genilson Galvão
Oque foi divulgado pelo "Blog Touros em Foco" no ultimo dia 01.09 foi concretizado e Genilson Galvão não é mais Controlador da Câmara Municipal de Touros, segundo a presidente da Câmara Municipal de Touros/RN a vereadora Isabel Cristina de Melo (Professora Bel), em comunicado ao blog dia 02.09.

Ainda segundo a Presidente do Legislativo Municipal, a exoneração do Controlador da casa não vem a abalar nem a estrutura administrativa nem tampouco a estrutura politica da Vereadora.

"Quem faz a minha base política sou,  junto ao povo" destacou a chefe do Legislativo.

Segundo informações colhidas pelo Blog, existia uma grande articulação do Palácio Porto Filho para levar o Controlador do Legislativo e agora ex-assessor direto da presidente do Legislativo para o Executivo municipal, sendo oferecido a Genilson Galvão uma secretaria, possivelmente a pasta municipal de Pesca.

Touros: Saúde e Assistência Social já tem novos secretários

Apos a saídas de Gildeci Pinheiro pela portaria nº 419/2017 e Higor de Andrade, portaria nº 418/2017 respectivamente secretários municipais de Assistência Social e de Saúde, publicações conta data de 29.08 e publicada na manhã de 30.08 no Diário Oficial da FEMURN, Prefeitura de Touros, já nomeou seus substitutos.

Trata-se de funcionárias de carreira do quadro municipal, sendo DAMILZA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, que foi exonerada do cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, para tomar posse da pasta de Assistência Social e  IVANÍZIA MARIA ALVES DUARTE, que o culpava o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, passou a responder pela Secretaria Municipal de Saúde.

Exoneração: Respeitando a decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que expediu uma decisão liminar no dia primeiro de agosto na qual suspendeu as nomeações da esposa e do filho do prefeito de Touros, Assis do Hospital (PP), para duas secretarias daquele município. Com isso, foram afastados dos cargos Gildeci Pinheiro pela portaria nº 419/2017 e Higor de Andrade, portaria nº 418/2017 respectivamente secretários municipais de Assistência Social e de Saúde, publicações conta data de 29.08 e publicada na manhã de hoje (30.08) no Diário Oficial da FEMURN. 

Na medida cautelar, o magistrado decidiu por determinar a exoneração dos dois argumentando que houve configuração de nepotismo. “Ao indicar cônjuge e parente em linha reta para exercerem as funções, a autoridade reclamada [prefeito], mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete n° 13 da Súmula do Supremo (…)”, escreveu Marco Aurélio.

No texto utilizado como referência pelo ministro, é estabelecido que a nomeação, por autoridades públicas, de cônjuge (esposo ou esposa) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos públicos sob sua gerência representa violação aos preceitos constitucionais.

Na decisão, Marco Aurélio também determinou o ressarcimento das remunerações pagas aos dois parentes do prefeito durante todo o período no qual eles estiveram à frente das secretarias. Os dois foram nomeados em portarias publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) nos dias 5 e 6 de janeiro deste ano, menos de uma semana depois da posse de Assis.

A liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal é resultado de uma reclamação que fora interposta pelo advogado Alisson Taveira Rocha Leal em março deste ano. Dr. Álisson, como é mais conhecido, foi candidato a prefeito nas eleições de 2016 em Touros pela Rede Sustentabilidade. Na oportunidade, ele obteve 2.721 votos, ficando na segunda colocação.

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Possível racha na Câmara de Touros pode gerar crise na presidência do Legislativo


A presidente da Câmara Municipal de Touros/RN a vereadora Isabel Cristina de Melo (Professora Bel), poderá perder um dos seus principais apoiadores e correligionários que nos últimos anos vem lado a lado construindo a caminhada política da chefe do Legislativo municipal.

Presidente da câmara professora Bel e Controlador do Legislativo
Genilson Galvão

A possível baixa trata-se do então Controlador da Câmara de vereadores de Touros, Genilson Galvão, que foi Secretário Adjunto da Secretaria de Articulação Política na Gestão Ney Rocha Leite, saindo da base aliada do ex-prefeito juntamente a então pré candidata à reeleição a vereadora Professora Bel.

Segundo o Backstage da Politica Tourense, existe uma grande articulação do Palácio Porto Filho para levar o Controlador do Legislativo e assessor direto da presidente do Legislativo para correr para os braços do Executivo municipal, abocanhando a Secretaria de Pesca, com isso geraria uma crise na presidência da “Casa do Povo”.

Vamos esperar as cenas dos próximos capítulos.