quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Para equilibrar contas prefeitura de Touros começa a exonerar pessoal

A prefeitura de Touros inicio o enxugamento da folha de pessoal, realizando exonerações e finalizando contratos, respeitando a orientação da Promotoria Pública da Comarca de Touros que publicou Recomendação ao prefeito Assis do Hospital (PP) para que reduza despesas  a patamares inferiores ao limite prudencial. Dentre as recomendações pede para que não realize despesas vedadas da Lei de Responsabilidade Fiscal, como conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração.
O MP recomendou que a prefeitura de Touros/RN rescinda os contratos temporários, exonere os ocupantes  de cargos comissionados e adote medidas até o montante necessário para que os gastos de despesa com pessoal sejam reduzidos a patamares inferiores ao limite prudencial;   e realize estudo , no prazo de 90 dias a fim de verificar quais os cargos de natureza efetiva, que precisam ser criados e preenchidos no município, bem como quais os cargos, efetivos e comissionados que precisam ser extintos.
O MP recomendou ainda que município no prazo de 90 dias deflagre concurso público para o provimento de cargos, que o Município exonere os profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Segundo algumas pessoas ouvidas pelo Blog "Touros em Foco" que perderam seus contratos temporários, existe uma promessa que em janeiro de 2018, possam retornar a ocupar cargos na prefeitura, contrariando a recomendação Nº 05/2017 – PmJT, que faz parte do Inquérito Civil  nº 077.2015.000035. 

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